Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

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Este parecer foi construído no âmbito dos trabalhos de uma comissão interinstitucional, coordenada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A CNE trata deste assunto em uma de suas comissões bicamerais. Participaram da comissão interinstitucional a outras entidades como:

  • Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR);
  • Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI);
  • Secretaria de Educação Superior (SESU);
  • Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE);
  • Secretaria de Educação Básica (SEB);
  • Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH).

Durante o processo de elaboração das diretrizes foram realizadas, além das reuniões de trabalho da comissão bicameral do Conselho Pleno do CNE e da comissão interinstitucional, duas reuniões técnicas com especialistas no assunto, ligados a diversas instituições. No intuito de construir diretrizes que expressassem os interesses e desejos de todos/as os/as envolvidos/as com a educação nacional, ocorreram consultas por meio de duas audiências públicas e da disponibilização do texto, com espaço para envio de sugestões, nos sites do CNE, MEC e SDH.

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CDHPF
Entidade da sociedade civil que articula indivíduos para apoiar organizações sociais que lutam pela garantia e promoção dos direitos humanos.

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