Direitos humanos no Brasil: informe da sociedade civil sobre a situação dos DhESC

Por
CDHPF
-
0
Acesse o documento aqui.
A Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil, com a participação e contribuição de muitos parceiros por este Brasil afora, fechou mais uma edição do Informe sobre os DHESC no Brasil. Desde o início do processo de construção do Informe foram muitas as reorientações para chegar ao seu produto final.
O processo envolveu oficinas nacionais com parceiros para definição dos termos de referência para construção do mesmo; que passou pela realização de 24 oficinas estaduais com participação e envolvimento de em torno de 600 organizações e parceiros nacionais, regionais e locais pelo Brasil afora. Contou com a importante contribuição direta de muitas organizações e parceiras no processo de envio de informações e de contribuição na elaboração dos textos ou parte dos textos etc.
O informe foi construído em meio a um contexto de aprofundamento da crise política e social no país, que mais uma vez mostrou o quão frágil é nossa democracia e o quanto nossas instituições estão a serviço do interesse dos grupos que historicamente estão no poder e das instituições se beneficiam para no poder se perpetuarem. A realidade do país é de muitas violações, de acirramento das tensões sociais e de retrocessos jamais vistos no campo dos direitos. Tendo presente seu processo e a situação pela qual o país vive o informe ficou nominado como “DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: INFORME DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A SITUAÇÃO DOS DhESC”.

O Informe insere-se na dinâmica de construção de instrumentos e mecanismos populares de denúncia e incidência no monitoramento da realização dos direitos humanos no Brasil. Está organizado em três partes.

A Parte I trata sobre aspectos do atual momento social e político vivido no país e seus reflexos no avanço das violações de direitos humanos e do desmonte das conquistas constitucionais. Também trata de mazelas históricas que têm se mostrado como impeditivos à realização universal, interdependente e indivisível dos direitos humanos no Brasil.

A Parte II trata dos direitos previstos no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Leva em consideração a situação atual de cada um destes direitos e aponta algumas recomendações ao Estado brasileiro sobre estes direitos, tais como direitos das mulheres, direitos das crianças e adolescentes, direitos ao trabalho, seguridade social, alimentação, moradia, saúde, educação e cultura.

A Parte III trata de temas e sujeitos, de populações e grupos específicos que representam uma grande parte do que há de mais forte em termos de violações de direitos humanos no Brasil e para os quais evidencia-se a necessidade de ações protetivas urgentes por parte do Estado brasileiro por seu alto grau de risco às violações dos direitos, como é o caso do tema do racismo; da criminalização das lutas, movimentos e defensores/as de direitos humanos; da situação dos povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais; do sistema carcerário; das populações em situação de rua; dos migrantes e refugiados; das juventudes e as violações de direitos; e da ação violenta dos grandes projetos e empresas mineradoras no Brasil.

“Este Informe cumpre um importante papel de mobilização da sociedade e de sistematização de posicionamentos e de sugestões. O acumulado nele, acima de tudo se traduz em compromisso de seguimento da ação conjunta cuja motivação principal é gerar o empoderamento dos diversos sujeitos e processos para que sigam na luta pelos direitos humanos. Os tempos são cada vez mais difíceis, mas é também cada vez mais entusiasmado e forte o compromisso para fazer valer a justiça e os direitos para todos e todas.”

Acesse o documento aqui. 

Postagens relacionadasMais deste autor

Deixe um comentário