Monitoramento da realização dos Direitos Humanos

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O texto é uma Sistematização da Atuação das Organizações da Sociedade Civil Brasileira no Monitoramento da situação dos Direitos Humanos no Brasil e dos compromissos do Estado Brasileiro com a realização do PIDESC.

Apresentamos o resultado de um exercício de sistematização de um rico e amplo processo coletivo de monitoramento da situação dos direitos humanos no Brasil. É, também, resultado dos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro com a realização dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA). O processo foi coordenado pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA Brasil), pelo Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e pelos Parceiros de Misereor no Brasil. É um exercício visto que está em construção e quer ser mais uma palavra, um olhar, uma leitura, da complexidade das dinâmicas, dos fatores e das aprendizagens pedagógicas e políticas que a concretude da vivência destes processos históricos tem oportunizado.

O desafio desta tarefa toma em conta que a sistematização é um trabalho de construção de conceitos e de novas formas de compreensão da realidade, no sentido de fazer da teoria um grande esforço de aprender dos processos concretos, sem esgotá-los ou substituí-los. Afasta-se de apenas recolher aspectos interessantes da realidade, dando-lhes importância e significado, como que adaptando a realidade a modelos explicativos.

A sistematização procura, nos vãos da realidade, nos interstícios das vivências e nos acumulados individuais e coletivos, identificar relevâncias, consistências, tensões e também possibilidades na direção de dar sentido à memória coletiva. Mas, não é memória no sentido de guardar o que passou. É memória de um processo que, em parte já ocorreu e que ainda está em curso. Daí que, quer ser o prolongamento do e no presente como exigência de sentido de um passado que não se perdeu na ausência – é horizonte de sentido – e de um futuro que se faz desde já presença como compromisso ético e político.

Informações técnicas

Título: Monitoramento da realização dos direitos humanos
Autor: MNDH et al.
Local: Passo Fundo
Ano: 2011
Editora: IFIBE
Páginas: 44 páginas
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