Guia de Direitos Humanos de Passo Fundo

O Guia Passofundense de Direitos Humanos é um instrumento em construção. Quer contribuir para: ajudar a conhecer os direitos, aprender a respeitá-los e subsidiar atitudes e ações para que sejam efetivados.

Nele você vai encontrar o mapeamento da rede protetiva dos direitos humanos existente no município de Passo Fundo, informações sobre a forma e as possibilidades de acesso às instituições públicas, o catálogo de iniciativas educacionais e comunitárias e entidades não-governamentais que atuam na defesa e proteção dos direitos humanos.

A Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, sua autora e promotora, espera oferecer subsídios à população local, especialmente lideranças, sobre as formas de acesso às instituições de defesa e proteção dos direitos humanos, gerando condições para assistência adequada nos casos de violação dos direitos humanos através do conhecimento sobre os instrumentos legais, jurídicos, políticos e populares disponíveis para promover e proteger os direitos humanos.

Faz isso porque acredita que Direitos Humanos nascem da consciência coletiva de que é preciso assegurar a dignidade do ser humano, sem meias palavras, como pauta indispensável à sua sobrevivência, ao seu desenvolvimento e à sua convivência. Firmam suas raízes na luta histórica contra todas as formas de violência, discriminação e injustiça. São conquistas da humanidade para todas as pessoas.

Porque atua para que os direitos humanos existam e sejam vividos por todas as pessoas. Sabe que, para que se tornem realidade na vida de cada pessoa, para que se realizem, é necessário: conhecer, respeitar e exigir. Conhecer é o primeiro passo para que cada sujeito, consciente de seus direitos, possa intervir autonomamente a fim de melhorar sua vida e não permitir que violações aconteçam nem para si e nem para qualquer outra pessoa. Respeitar significa que cada um tem a responsabilidade de fazer com que os direitos humanos sejam promovidos, reconhecendo-se e reconhecendo os outros como sujeitos de direitos. Exigir requer ação, atitude para que os direitos humanos sejam garantidos, para que cessem as violações, para que haja responsabilização dos violadores e a reparação as vítimas.

As informações foram colhidas na legislação própria de criação dos órgãos, na Constituição Federal, em sites institucionais ou através de pesquisa direta. Solicita-se que, caso alguém identifique que alguma informação está incorreta, desatualizada, insuficiente ou que ainda não está informada, pedimos sua colaboração enviando informações através do espaço de Cadastro. Esperamos que você colha os melhores benefícios deste Guia, seja para si, para sua comunidade ou para o grupo social do qual participa. Esperamos que cada um e cada uma possa contribuir para que os direitos humanos se tornem uma realidade na vida de todas, de cada uma, de qualquer pessoa.

Nosso guia está organizado por Direitos e por Segmentos. Com isso, espera-se dar visibilidade aos direitos, como garantias universais, e aos sujeitos/segmentos, como garantias específicas atendendo de modo especial aos que estão em situação de maior vulnerabilidade.

Oferecemos informações sobre a legislação, os órgãos de justiça, do legislativo, do executivo, as políticas públicas, os espaços de ouvidoria e controle social e as entidades e/ou iniciativas da sociedade civil que atuam no tema em âmbito nacional, estadual e municipal.