Entidades brasileiras e estrangeiras criticaram o discurso da embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, acusando-a de descrever um “outro país” e de “não reconhecer” os problemas enfrentados pelo País.
Nesta semana, o Brasil concluiu a sabatina de sua política de direitos humanos na ONU, depois de ser questionado e cobrado sobre questões como violência policial, proteção de minorias, racismo e cortes de investimentos no setor de saúde e educação.
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Ao tomar a palavra na ONU diante dos demais governos, a embaixadora brasileira Maria Nazareth Farani Azevedo optou por insistir que o Brasil está comprometido em fazer avançar os direitos humanos no País e garantiu que orçamentos para o setor social será “mantido ou expandido”, mesmo com os ajustes fiscais. Na avaliação da diplomata, o Brasil entra um “ciclo virtuoso”. Ela, porém, admitiu que as tarefas que existiam ainda no campo de direitos humanos eram enormes.
Num comunicado conjunto, quinze entidades se reuniram para questionar a postura do governo e o discurso da embaixadora. “As organizações manifestam profundo desacordo com a intervenção do Estado brasileiro na sessão do Conselho por não corresponder à realidade”, disseram as entidades, entre elas a Anistia Internacional, Conectas, grupos indígenas e iniciativas no setor da educação.
“O governo se recusa a reconhecer o cenário de graves violações de direitos humanos no Brasil e os inúmeros desafios para o futuro. Para a missão brasileira na ONU todos os retrocessos em direitos trabalhistas, as reduções nos gastos sociais e o ajuste fiscal não comprometem as políticas para a realização dos direitos humanos no Brasil”, insistem.
De acordo com as entidades, o orçamento 2018 proposto pelo governo corta em áreas como o direito à moradia, saneamento e mobilidade em até 86%. No que se refere à assistência social, a redução seria de 98%, contra 74% de cortes para programas de promoção da igualdade racial.
“Há redução prevista para o Bolsa Família em11%, e de 85% para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para a implantação do Programa de cisternas no semiárido, projeto recém premiado na ONU”, apontam. Comparado ao ano de 2013, o corte na Funai em 2018 será de 90%.
Sigilo. A entidades também atacam a pouca transparência do governo ao se preparar para a sabatina na ONU. “Para a elaboração da posição brasileira, a sociedade civil não foi ouvida de forma adequada”, disse Luis Donisete, secretário-executivo da Rede de Cooperação Amazônica (RCA),. “Um primeiro rascunho do texto do Brasil foi apresentado, preparado pelo governo. Depois, uma consulta pública foi realizada, apenas pela Internet. O produto final foi a de um país com uma imagem que poucos se identificam”, atacou.
“Infelizmente, o governo brasileiro também não divulgou publicamente a resposta enviada às Nações Unidas no dia do seu envio, cabendo somente à ONU a publicação em seu site, em inglês, da resposta enviada pelo Brasil, o que acabou por restringir o amplo acesso dessa resposta pela sociedade brasileira”, disseram as entidades. “Por isso, a sociedade civil considera insatisfatório o processo de informação, consulta e participação social”, alertam.
“Em Genebra, a missão diplomática apenas cumpriu formalidades”, denunciam os grupos, que ainda incluíram o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o Grande Assembleia dos Guarani-Kaiowa (Aty Guasu).
Paulo Cesar Carbonari, representante da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos, também atacou. “Pelo que a embaixadora falou, devem ter se referido a outro país”, ironizou. Para Renata Neder, da Anistia Internacional, há uma “grande contradição entre os retrocessos no País e o discurso do governo na ONU”. “O Brasil engaveta recomendações”, insistiu.
“Não sabemos sobre qual país o governo se referia quando falou”, disse Antonioni Afonso, do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Questionado pelo Estado sobre a críticas das entidades, o Itamaraty esclareceu: “O governo brasileiro está plenamente comprometido com a promoção e proteção dos Direitos Humanos. O Brasil continuará mantendo diálogo construtivo com as organizações que atuam nessa área.”
