Agências da ONU pedem que países europeus parem de realizar triagem de refugiados no norte da África

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Em comunicado emitido um dia antes da reunião do Conselho Europeu em Malta, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) pediram a líderes da Europa que abandonem algumas das estratégias vigentes para lidar com o fluxo migratório da África rumo ao continente.

Organismos internacionais criticaram a detenção automática de refugiados e migrantes em centros ‘inumanos’ na Líbia e consideraram ‘inadequada’ a condução de triagens de solicitantes de asilo fora do território europeu.

Às vésperas de um encontro de líderes europeus em Malta, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) pediram na semana passada (2) que a União Europeia fortaleça operações de salvamento no Mediterrâneo Central. Organismos internacionais criticaram a condução de procedimentos de triagem de solicitantes de refúgio fora do território europeu.

Em comunicado emitido um dia antes da reunião do Conselho Europeu, os organismos pediram que o gerenciamento da migração abandone estratégias que, atualmente, incluem o encarceramento automático de refugiados e migrantes em centros de detenção “inumanos” na Líbia.

Para as agências da ONU, é fundamental implementar serviços adequados de recepção, com locais de acolhimento que ofereçam segurança e dignidade, sobretudo para crianças e vítimas de contrabando. Segundo o ACNUR e a OIM, nações europeias devem empreender esforços para salvar vidas em terra e no mar e para combater redes criminosas de tráfico de pessoas.

“Medidas concretas em apoio ao governo da Líbia são necessárias para tornar possível o registro de novas chegadas, apoiar o retorno voluntário de migrantes, processar pedidos de asilo e oferecer soluções aos refugiados. Isso deveria incluir uma expansão significativa das oportunidades para alternativas seguras, como reassentamento e admissão humanitária, entre outros, a fim de evitar jornadas perigosas”, disseram as agências.

Para os dois organismos internacionais, a Líbia não deve ser considerada um terceiro país seguro, uma vez que restrições de segurança põem em risco a população local e as próprias operações do ACNUR e da OIM. Segundo o comunicado, não é adequado que nações europeias realizem triagens extraterritoriais de solicitantes de refúgio no norte da África.

Fonte: ONU Brasil
CDHPF
Entidade da sociedade civil que articula indivíduos para apoiar organizações sociais que lutam pela garantia e promoção dos direitos humanos.

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