Dossiê revela que 66 defensores e defensoras dos direitos humanos foram mortos em 2016 no Brasil

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Pesquisa realizada pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) aponta que, em 2016, foram assassinadas 66 pessoas que atuavam na promoção e proteção dos direitos básicos individuais ou coletivos. Outros 64 defensores dos direitos humanos foram ameaçados ou se tornaram alvo de ações que visavam a criminalizar suas atuações.

O dossiê Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil, divulgado no dia 04 de julho de 2017, em Marabá (PA), é o primeiro levantamento anual feito pelo comitê. Em 2016, foi divulgado um balanço preliminar que apontava 22 defensores e defensoras assassinados nos quatro primeiros meses do ano. O levantamento foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização de Estados Americanos (OEA), conforme matéria divulgada pela EBC.

Os dados apresentados no dossiê, de acordo com a publicação do comitê, “foram levantados pelas organizações e movimentos que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a partir das inúmeras denúncias recebidas no seu cotidiano de atuação, bem como por meio de vasta pesquisa elaborada por essa rede”.

Segundo levantamento do CBDDH, houve 66 assassinatos de defensoras e defensores no país em 2016. “Já foram 37 mortes no ano de 2017, o que representa o dobro dos assassinatos comparado ao mesmo período do ano passado”. No ano de 2016, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi registrado o maior número de conflitos no campo dos últimos 32 anos, pois “foram contabilizados 1.079 conflitos, uma média de 2,9 registros por dia. Os assassinatos tiveram um aumento de 22% em comparação com o ano de 2015 e é o maior número de casos desde 2003”. Para o comitê, os riscos para a atuação dos defensores dos direitos humanos têm se agravado em meio “ao quadro de fragilização política, econômica e institucional”. Segundo o dossiê:

“Esse cenário desolador de violência já não se restringe apenas a algumas pessoas, mas adquiriu caráter de chacinas e massacres brutais. Por exemplo, apenas em 2017, ocorreu o massacre de Colniza, MT, no dia 19 de abril, quando 09 vidas foram ceifadas; um ataque brutal contra indígenas do povo Gamela em Viana, MA, no dia 30 de abril que deixou 22 feridos; e o assassinato de 10 trabalhadores no município de Pau d´Arco, no Pará, no dia 24 de maio”.

 

Apesar de a organização não ter dados próprios relativos a 2015, argumenta que houve uma “escalada” na violência, tomando por base informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que integra o comitê e desde 1985 divulga, anualmente, os dados relativos à violência no campo. A CPT registrou, em 2015, 50 assassinatos em função de conflitos fundiários, além de 59 tentativas de homicídios e 144 pessoas ameaçadas em função de sua atuação, conforme matéria divulgada pela EBC.

 

Baixe aqui o dossiê Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil

 

No mapa abaixo, são apresentadas as informações coletadas sobre os assassinatos e o cenário de violência no ano de 2016 em cada região do país. De acordo com o CBDDH, tendo em vista a alarmante violência na região norte, serão abordadas com mais detalhes a situação vivenciada nesta região, notadamente nos estados do Pará e Rondônia.

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) é “uma articulação composta por diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil que, desde 2004, acompanha a temática e atua na proteção às defensoras e defensores de direitos humanos em situações de risco, ameaça, ataque e/ou criminalização em decorrência de sua militância”.

Para Júlia Lima, que participou da pesquisa, “o estado é culpado por não implantar medidas estruturais, como reforma agrária e demarcação das terras indígenas, afirma. Assista a entrevista com a pesquisadora concedida a TVT.

 

 

Fonte: Observatório Socioambiental
CDHPF
Entidade da sociedade civil que articula indivíduos para apoiar organizações sociais que lutam pela garantia e promoção dos direitos humanos.

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