Na manhã desta terça-feira, o deputado estadual Juliano Roso (PCdoB) esteve reunido com representantes do Ministério Público Estadual para tratar do assunto. O parlamentar foi recebido pelo Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e pelo assessor jurídico da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio Melo, e conversou sobre a importância da unidade penitenciária para o sistema prisional gaúcho.
Segundo Juliano, a verba para a construção da penitenciária feminina está liberada desde 2011 e o município corre o risco de perdê-la como ocorreu com a penitenciária estadual.
Enquanto a obra está abandonada, o Presídio Regional de Passo Fundo segue superlotado. Construído há mais de 40 anos com 307 vagas, ele abriga hoje mais do que o dobro de presos. A Penitenciária Feminina desafogaria o Presídio Regional, pois teria capacidade para abrigar 286 detentas. “O MP nos garantiu que a nova unidade penitenciária de Passo Fundo é uma prioridade. Vamos seguir trabalhando nessa pauta para resolver esse problema que impacta em toda a região norte”, explicou Juliano.
Nos próximos dias, o deputado deve visitar algumas secretarias do Estado para reforçar a demanda de Passo Fundo.
Reunião em Carazinho
A Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara de Vereadores de Passo Fundo se reuniu com representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). No encontro, os parlamentares trataram sobre os trâmites que darão sequência ao processo que prevê a construção da penitenciária feminina de Passo Fundo.
A engenheira da Susepe, Crisciani Lago, informou que o último documento solicitado pelo Executivo de Passo Fundo se referia a um laudo arqueológico do terreno, localizado na BR 285. Segundo a engenheira, o governo do Estado contratou um profissional para a emissão do documento que, na próxima terça-feira, deve encaminhar à prefeitura. A Susepe espera que o laudo arqueológico viabilize a liberação da licença de instalação da área. Já o delegado penitenciário, Rosalvaro Portela, lembrou que existe um recurso da União destinado à obra e que o governo estadual precisaria realizar uma contrapartida na verba, porém, as planilhas orçamentárias estão desatualizadas e uma nova projeção de custo precisa ser realizada.
O vereador Marcio Patussi (PDT), que preside a Frente Parlamentear, já havia manifestado que o grupo cobrará dos setores do Executivo de Passo Fundo agilidade quanto à liberação da licença de instalação da penitenciária e, hoje, em deliberação com os demais parlamentares integrantes da Frente, decidiram tratar sobre a pauta com os legisladores das cidades vizinhas. “O presídio de Passo Fundo atende à população carcerária de diversos municípios vizinhos de Passo Fundo. Aproximadamente 30% dos detentos são da cidade de Marau. Assim, entendemos que precisamos mobilizar os parlamentares de outros municípios para somar esforços e viabilizar a penitenciária”, mencionou.
Na última semana, os parlamentares já haviam se reunido com representantes da Susepe. Na oportunidade, a comitiva realizou uma vistoria no terreno que deve abrigar a penitenciária e que, desde 2011, quando as obras do então presídio regional foram paralisadas, segue abandonado.
A próxima reunião da Frente acontece amanhã (25), quando os vereadores se reunirão, em Carazinho, com os parlamentares da cidade. Também participaram da reunião o vice-presidente da Frente, Roberto Grabriel Toson (PSD), e os vereadores Claudio Luiz Rufa (PP), Fernando Rigon (PSDB) e Rafael Colussi (DEM).
Entenda a situação
Em 2004, o Presídio Regional de Passo Fundo passou por interdição, decretada pelo Poder Judiciário frente às péssimas condições do local. Em 2005, a verba foi liberada, no valor de 12 milhões de reais, para a construção da nova penitenciária, em área localizada próxima a BR 285. A construção até teve início, mas não avançou ficando apenas em parte da fundação, o que perfaz 3% da obra, um investimento de 2 milhões de reais. Na época a construção foi interrompida por irregularidades, sem os ajustes necessários, a verba foi perdida em 2010.
Em 2011, uma nova verba federal foi liberada para a construção de uma Penitenciária Feminina, no valor de 8 milhões de reais, pelo Departamento Penitenciário Nacional, para abrigar 286 detentas. Porém esta nova verba, também, corre o risco de ser devolvida à União, o prazo já renovado por três vezes, finda em junho de 2017. O entrave estaria no Estado apresentar determinadas documentações no Ministério da Justiça e este para o órgão gestor que é a Caixa Econômica Federal.
Atualmente, o Presídio Regional de Passo Fundo tem capacidade para 307 detentos, mas abriga mais de 700 detentos. A superlotação já dura mais de 10 anos.
