A proposta do Seminário Direito à Cidade: desafios e estratégias se insere no contexto de luta pela garantia dos direitos humanos na construção das cidades, haja visto, os padrões de concentração de renda e de poder, assim como processos acelerados de urbanização e a consequente depredação do meio ambiente, a privatização do espaço público, gerando empobrecimento, exclusão e segregação social e espacial. A população urbana, em sua maioria, esta privada ou limitada – em virtude de suas características sociais, culturais, étnicas, de gênero e idade – de satisfazer suas necessidades básicas. Neste contexto, a Carta Mundial pelo Direito à cidade nasce com o propósito de orientar as políticas urbanas no planejamento das cidades e se torna um instrumento de luta popular e de orientação governamental para o reeconhecimento, garantia e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos necessários para o exercício pleno dos direitos humanos e a garantia da dignidade das pessoas. No Brasil, o Estatuto da Cidade (2001) se torna referencia na formulação de políticas de planejamento das cidades e os planos diretores instrumentos de consolidação desta política. Neste sentido, o Seminário pretende sensibilizar e subsidiar o público para a exigência de uma nova ótica, para uma nova ética na construção das cidades.
Período e Local
15 a 17 de agosto de 2012
EFITEO – Auditório Enrique Dussel
Endereço: Rua Senador Pinheiro, nº 350 – Bairro Vila Rodrigues – Próx. a Praça Santa Terezinha
Público
Lideranças populares, (organizações sociais, organizações comunitárias, movimentos populares, organizações religiosas), profissionais de órgãos governamentais, estudantes e professores.
Objetivos
Geral
Discutir os desafios e as estratégias para a promoção do direito humano à cidade. Debater o direito a cidade como a cidade de direitos. Compreender a situação contemporânea da cidade, do direito humano e do direito humano à cidade. Esclarecer a relação entre sociedade civil e Estado na promoção do direito humano à cidade.
Específicos
- Reunir especialistas, pesquisadores, militantes sociais, órgãos governamentais para refletir sobre os fundamentos, as estratégias e as dinâmicas sociopolíticas para a promoção da cidade como direito humano;
- Oferecer espaço de qualificação para subsidiar o desenvolvimento de práticas sociais, políticas e educativas pautadas pelos direitos humanos;
- Sensibilizar e comprometer a sociedade passofundense para a luta pela promoção da cidade como direito humano.
- Promover o direito a cidade e a cidade de direitos.
- Sistematizar o processo de formação popular ocorrida na realização do projeto da Educação Popular em Direitos Humanos em Passo Fundo (etapa da promoção do direito humano a cidade).
Programação
15/08 – Quarta
- 18h – Recepção e Credenciamento
- 19:30h – Abertura
- 20:00h – Conferência: A cidade e o habitat: direitos contemporâneos
- 22:00h – Encerramento
16/08 – Quinta
- 13:30h às 15:20h – Minicurso: Desafios da acessibilidade: a cidade é para todos?
- (UPF – Arquitetura e Urbanismo)
- Intervalo
- 15:40h às 17:30h – Minicurso: Educação popular e o direito à cidade (CDHPF)
- 18:30h – Acolhida
- 19:30h – Conferência: Planejamento urbano: a participação popular democrática
- 22:30 h – Encerramento
17/08 – Sexta
- 13:30h – Abertura
- 14:00h às 17:30h – Conferência: A função social da cidade
- 19:30h – Minicurso: Avanços e desafios do planejamento na Cidade de Passo Fundo (SEPLAN)
- 20:45h – Minicurso: Direito à cidade: mídia, cidade e cidadania (UPF -Serviço Social)
- 22:00h – Confraternização
Convidados
Conferencistas
Rosa Maria Locatelli Kalil
Drª em Arquitetura e Urbanismo (USP); Prof.ª e Pesquisadora da UPF
Carlos Bernardo Vainer
Dr. em Desenvolvimento Econômico e Social (Université de Paris I Panthéon, Sorbonne); Professor Titular IPPUR/UFRJ
Jaques T. Alfonsin
Procurador do Estado (aposentado); Mestre em Direito (Unisinos); advogado; assessor jurídico de movimentos populares; Coordenador da Acesso – Cidadania e Direitos Humanos
Inscrições
Serão realizadas no local do evento.
Para efeito de certificaçoão acadêmica haverá custo de R$ 5,00.
Informações www.cdhpf.org.br | (54) 3313 2305
