Apresentação
O Colóquio Nacional de Direitos Humanos já tem uma trajetória consolidada como espaço aberto, plural e amplo de reflexão sobre concepção, fundamentação e realização dos direitos humanos. É momento de fortalecimento de parcerias e de ampliação do envolvimento de diversos agentes sociais, políticos, culturais e educacionais a fim de qualificar a atuação em direitos humanos.
O Primeiro Colóquio, realizado em 2004, teve temáticas gerais; o Segundo, realizado em 2006, também teve temáticas gerais; o Terceiro, realizado em 2008, concentrou temáticas de educação em direitos humanos; o Quarto, em 2010, concentrou temáticas do direito humano ao desenvolvimento. Entre suas marcas estão: a) pautar temáticas de direitos humanos; b) privilegiar público que está na formação inicial (graduandos de diversas áreas de conhecimento); c) contar com a presença de convidados de renome; d) ter uma modalidade de organização que inclui conferência de abertura, painéis, minicursos e comunicações; e) articular diversas instituições que, junto com a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo são responsáveis pela organização.
Considerando o contexto do debate sobre direitos humanos, a proposta é que o V Colóquio tenha como tema central DIREITO À MEMÓRIA, À VERDADE E À JUSTIÇA. A proposta se insere no contexto da agenda nacional de direitos humanos, demandada já de longa data e acolhida no PNDH-3 de dar prioridade a esta temática, particularmente condensada em torno da luta pela criação da Comissão Nacional da Verdade, pela abertura dos arquivos da ditadura e pela justiça às vítimas de violações de direitos humanos. Recentemente o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Mesmo que ainda não responda suficientemente aos anseios de setores significativos da sociedade brasileira, trata-se de um passo importantíssimo no sentido do reconhecimento efetivo deste como um tema de direitos humanos. Neste contexto, ganha força a idéia de que este direito se traduz como memória das vítimas, o que introduz o tema da justiça às vítimas das violações de direitos humanos historicamente inviabilizadoras da dignidade humana. Soma-se a este aspecto também a idéia de que o direito à memória e à verdade se alarga no sentido da importância da memória das lutas populares pelos direitos humanos, já que historicamente são as lutas dos diversos sujeitos de direitos que leva adiante também a afirmação e o reconhecimento público dos direitos humanos. Neste sentido, o tema proposto abre-se tanto para um enfoque relacionado à justiça de transição, quanto à memória das lutas e a memória dos sujeitos vítimas das violações.
Neste contexto e considerando os aspectos apresentados, a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) encarregada da promoção desta importante atividade, que já é parte da agenda passo-fundense, apresenta resumidamente a proposta para o V Colóquio Nacional de Direitos Humanos.
Promoção
Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)
Co-Promoção
Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE)
Instituto de Teologia e Pastoral de Passo Fundo (ITEPA)
Faculdade Meridional (IMED)
Faculdade de Educação da Universidade de Passo Fundo (FAED/UPF)
Faculdade de Comunicação da Universidade de Passo Fundo (FAC/UPF)
Programas de Pós-Graduação em Educação, História, Engenharia da Universidade de Passo Fundo
Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFSul)
Escolas Notre Dame
Prefeitura Municipal de Passo Fundo
Coordenadoria Regional de Educação – 7ª CRE
Apoio
Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República
Objetivos
Geral
Debater de forma ampla, aberta e plural sobre memória, verdade e justiça como direitos humanos a fim de sensibilizar comprometer estudantes, professores e agentes sociais para a luta por sua efetivação no cotidiano de todas e de cada pessoa.
Específicos
- Reunir especialistas e pesquisadores em direitos humanos para refletir sobre os fundamentos, as estratégias e as dinâmicas sócio-políticas para a promoção da memória, da verdade e da justiça como direitos humanos;
- Oferecer espaço de qualificação para subsidiar o desenvolvimento de práticas sociais, políticas e educativas pautadas pelos direitos humanos;
- Oportunizar o conhecimento e a divulgação da Comissão Nacional da Verdade e dos compromissos internacionais do Brasil com os direitos humanos;
- Desafiar à construção permanente da memória das vítimas, das lutas, das organizações e dos sujeitos de luta popular como mediação para a garantia dos direitos humanos.
Público
Estudantes de graduação e de pós-graduação de várias áreas do conhecimento, professores do ensino superior e da educação básica, profissionais de diversas áreas, lideranças de movimentos e organizações populares e público interessado no tema e nos debates propostos pelo evento. O evento é aberto à participação de todos os interessados, sendo que são convidados a fazer inscrições os interessados em certificação.
17/04 – Terça Feira
19:30 – Sessão Solene de Abertura – Presença de Autoridades e Lideranças Sociais
20:00 – Entrega do Prêmio Direitos Humanos (informações sobre o Prêmio clique aqui)
20:30 – Conferência 1: Compromisso com o direito à Memória, à Verdade e à Justiça
Ementa: Visa situar o sentido da memória, da verdade e da justiça como parte dos compromissos com a realização dos direitos humanos e a maneira como a sociedade e o Estado brasileiros vêm assumindo este compromisso, mostrando os principais desafios para avançar na efetivação destes direitos. Visa também esclarecer e mostras o significado e as diferenças de cada um dos aspectos implicados: a memória, a verdade e a justiça.
18/04 – Quarta Feira
08:00 às 12:00 – Minicursos e Oficinas
14:00 às 16:00 – Painel Temático 1: Dimensão ético-política do direito à memória, à verdade e à justiça
Ementa: Visa aprofundar a reflexão para compreender o sentido ético e político da luta pelo direito à memória, à verdade e à justiça ressaltando sobretudo o posicionamento dos sujeitos implicados em processos de exceção e as formas de resistência e de enfrentamento da barbárie e da injustiça ressaltando sua centralidade ética.
16:00 às 18:00 – Comunicações
19:30 – Atividade Cultural
20:00 às 22:00 – Conferência 2: Motivos para Lutar por Memória, Verdade e Justiça
Ementa: Visa tomar conhecimento de experiências de outros países acerca da temática e identificar de forma consistente e sistemática os principais motivos e razões práticas para que cada um e cada uma se engaje na luta pela memória, pela verdade e pela justiça como direitos humanos.
19/04 – Quinta Feira
08:00 às 12:00 – Minicursos e Oficinas
14:00 às 16:00 – Painel Temático 2: Porque fazer justiça às vítimas: pelo direito à justiça, além da memória e da verdade
Ementa: Visa promover a reflexão sobre a dimensão da justiça às vítimas (justiça de transição) como elemento complementar substantivo e necessário ao direito à memória e à verdade, refletindo sobre os aspectos jurídico-políticos, bem como os elementos histórico-políticos, implicados neste processo de sorte a apontar para a complementaridade da luta pela justiça às vítimas em relação à luta pelo direito à memória e à verdade.
16:00 às 18:00 – Comunicações
19:30 – Atividade Cultural
20:00 às 22:00 – Conferência 3: Memória das vítimas, das lutas, das organizações e dos sujeitos de luta
Ementa: Visa alargar o conceito de memória coletiva como processo de identificação da construção de identidades em processos de luta nos quais as vítimas de violações de direitos se organizam em processos de luta constituindo dinâmicas de afirmação de sujeitos individuais e coletivos que consolidam bandeiras que demandam bens e reconhecimento.
20/04 – Sexta Feira
08:00 às 12:00 – Minicursos e Oficinas
14:00 às 16:00 – Painel Temático 3: Desafios à luta pelo Direito à Memória, à Verdade e à Justiça
Ementa: Visa identificar os principais desafios concretos para que a luta pelo direito à memória, à verdade e à justiça se constituam em um processo social significativo e com amplo envolvimento dos diversos grupos e setores sociais, especialmente dos movimentos sociais.
16:00 às 18:00 – Comunicações
19:30 – Atividade Cultural
20:00 às 22:00 – Conferência 4: Memória e Verdade: a Comissão Nacional da Verdade
Ementa: Visa apresentar os desafios para a implementação da Comissão Nacional da Verdade criada pela Lei nº 12.528, de 18/11/2011, para a realização da memória e da verdade e dos limites para a realização da justiça no contexto da luta pelos direitos humanos.
Atividades do Colóquio
Conferências
Atividade realizada todas as noites com conferencistas reconhecidos no tema proposto, tendo por finalidade subsidiar os debates do encontro e sensibilizar de forma ampla e profunda.
Painéis Temáticos
Exposições de dois especialistas, um convidado e outro local, no tema proposto seguidas de debates com os participantes, visam ao aprofundamento de aspecto do tema geral.
Atividades Culturais
Apresentações de grupos populares que trabalham com a inclusão social, abrindo oportunidade para divulgação das iniciativas locais.
Minicursos e Oficinas
Encontros oferecidos de forma autogestionada pelas instituições co-promotoras na temática do Colóquio, sendo que participantes escolhem qual pretendem frequentar no primeiro dia do evento.
Comunicações
Oferecidas por interessados/as que apresentam proposta dentro das sub-temáticas do Colóquio, em prazo determinado, cabendo a uma Comissão Científica sua aprovação. Confira o cronograma de comuinicacoes do V CNDH.