Apresentação
O Colóquio Nacional de Direitos Humanos tem uma trajetória consolidada como espaço aberto, plural e amplo de reflexão sobre concepção, fundamentação e realização dos direitos humanos. É momento de fortalecimento de parcerias e de ampliação do envolvimento de diversos agentes sociais, políticos, culturais e educacionais a fim de qualificar a atuação em direitos humanos.
Esta edição será a nona de uma série que teve o Primeiro Colóquio, realizado em 2004, com temáticas gerais; o Segundo, realizado em 2006, também com temáticas gerais; o Terceiro, realizado em 2008, concentrou temáticas de educação em direitos humanos; o Quarto, em 2010, concentrou temáticas do direito humano ao desenvolvimento; o Quinto, em 2012, que debateu o direito à memória, à verdade e à justiça; o Sexto, em 2014, que tematizou o direito à participação política; o Sétimo, em 2017, tematizou os direitos sociais; o VIII, em 2019, tematizou o direito à resistência. Será a primeira a ser feita em formato totalmente on line em razão dos cuidados sanitários para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Entre as marcas do Colóquio estão: a) pautar temáticas de direitos humanos; b) priorizar público que está na formação inicial (graduandos de diversas áreas de conhecimento); c) contar com a presença de convidados de renome; d) ter uma modalidade de organização que inclui conferência de abertura, painéis, minicursos e comunicações; e) articular diversas instituições que são responsáveis pela organização.
A proposta é que o IX Colóquio tenha como tema central os direitos humanos no contexto de pandemia Covid-19, com atenção ao direito humano à saúde. O evento também se constitui em uma ação que se insere na homenagem aos 100 anos de Paulo Freire.
A pandemia Convid-19 tem mais de ano de presença como acontecimento determinante da vida, produziu impactos significativos na vida dos seres humanos e da natureza. As violações de direitos humanos vividas, sobretudo por aqueles/as que já não tinham seus direitos garantidos foram ampliadas neste período. As dificuldades de organização e de incidência, inclusive para denúncia das violações dos direitos humanos, agravam todo este contexto. Refletir sobre este acontecimento à luz dos direitos humanos e, particularmente, da efetivação do direito humano à saúde se coloca como tarefa fundamental neste contexto.
Neste contexto e considerando os aspectos apresentados, a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) encarregada de coordenar a promoção desta importante atividade, que já é parte da agenda passo-fundense, apresenta, em conjunto com as instituições co-promotoras e apoiadoras, a proposta para o IX COLÓQUIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.
Objetivos
Geral
Debater de forma ampla, aberta e plural os direitos humanos no contexto da pandemia Covid-19 para a afirmação das lutas de resistência dos diversos sujeitos de direitos.
Específicos
- Compreender a situação e os impactos da pandemia no modo de vida e os desafios para seu enfrentamento na perspectiva dos direitos humanos;
- Subsidiar o desenvolvimento de práticas sociais, políticas e educativas pautadas pelos direitos humanos no compromisso pela efetivação de direitos;
- Construir estratégias de construção social coletiva em vista da realização de alternativas concretas como possibilidades de vida a partir da pandemia;
- Celebrar os cem anos do educador popular e defensor de direitos humanos, Paulo Freire.
Público
Estudantes de graduação e de pós-graduação de várias áreas do conhecimento, professores/as do ensino superior e da educação básica, profissionais de diversas áreas, lideranças de movimentos e organizações populares e público interessado no tema e nos debates propostos pelo Colóquio, que é aberto à participação de todos/as, sendo que são convidados/as a fazer inscrição interessados/as em certificação.
DIA 1 – 07/06/2021
19:00 – On-line – Sessão de abertura
Presença de Autoridades e Lideranças Sociais.
20:00 – On-line – Prêmio Passo Fundo de Direitos Humanos
20:30 – On-line – Conferência de abertura – Os desafios dos direitos humanos no contexto da pandemia | Ardigò Martino (Unibo, Itália)
Ementa: Contextualizar o acontecimento pandemia Covid-19 para compreender as principais condicionantes que determinam as violações de direitos humanos e, dentro dela, localizar desafios para os direitos humanos neste contexto.
DIA 2 – 08/06/2021
08:00 – 10:00 – On-line – Comunicações I
Sessão 1 – 08:00 às 10:00 7
Políticas públicas educacionais para a equidade de gênero: perspectivas da educação pautada nos princípios democráticos e na valorização dos direitos humanos | Luciane Maldaner
LGBTQIA+ não é apenas uma sigla: visibilidade e garantia de direitos – a bandeira do projeto de extensão diversidades | Anelise Rebelato Mozzato, Maira Sgarbossa, Cristina Fioreze e Luciana Grolli Ardenghi
Prisão Invisível – dependência econômica e violência doméstica: o trabalho como fator proveniente no empoderamento feminino e o impacto da pandemia Covid-19 | Liliane de Oliveira Camargo e Maira Tonial
Os Núcleos de Gênero e Diversidade Sexual como efeito das políticas institucionais propostas pelos Institutos Federais: uma discussão sobre Direitos Humanos | Willian Guimarães
10:00 – 12:00 – On-line – Painel temático 1: O tempo pandêmico e os direitos humanos | Vanderleia Pulga (UFFS) e Ligia Bahia (UFRJ)
Ementa: Aprofundar o diagnóstico dos impactos da pandemia Covid-19 nos direitos humanos e em que os direitos humanos inspiram para compreender o contexto da pandemia.
14:00 – 16:00 – On-line – Painel temático 2: Sujeitos/as de direitos na pandemia: mulheres | Romi Bemke (CONIC/FEACT) e Edivânia Rodrigues (CDHPF)
Ementa: Identificação das violações de direitos humanos e dos principais desafios para a realização dos direitos humanos das mulheres e meninas como sujeitas de direitos no contexto da pandemia Covid-19.
16:00 – 18:00 – On-line – Comunicações II
Sessão 2 – 6:00 às 17:40
Narrativas de estudantes sobre a saúde mental na pandemia: Construindo caminhos de (r)existência | Lisiane Ligia Mella, Franciele Talian e Roberta Aparecida Borges Brito Dalpaz
Melancolia de esquerda ou pequena força messiânica: que fazer diante da catástrofe? | Marcelo Ricardo Nolli
A felicidade do ser humano no contexto da pandemia da Covid-19 | Carolini Lorensi da Silva e Denize Grzybovski
Juventude, Educação e Utopia: Com quais futuros se deseja sonhar? | Lisiane Ligia Mella e Telmo Marcon
19:30 – On-line – Atividade Paulo Freire (I)
20:00 – 22:00 – On-line – Conferência – A solidariedade e a responsabilidade na pandemia | Rosane da Silva Borges (USP/ECA)
Ementa: As ações irresponsáveis no contexto da pandemia, sobretudo aquelas orientadas por negacionismos e necrofilias, que resultam na ampliação das mortes desnecessárias em consequência da negligência (omissão) ou da atuação direta de violação dos direitos humanos no contexto da pandemia. Por outro lado, as experiências de solidariedade e de mobilização social na pandemia.
DIA 3 – 09/06/2021
08:00 – 10:00 – On-line – Comunicações III
Sessão 3 –08:00 – 10:00
Dificuldades apresentadas pela população migrante em Passo Fundo durante a Pandemia da Covid-19 | Patricia Grazziotin Noschang e Jéssica Mendes Leite
Cooperação internacional e condução da pandemia: Como o governo brasileiro se posiciona nessa esfera e quais as possíveis consequências aos líderes mundiais no combate irresponsável à COVID-19 | Patricia Grazziotin Noschang e Nathália Debiasi Salvi
Direitos Humanos e Pandemia Covid-19: uma análise sobre o impacto da crise mundial nas relações dos refugiados ambientais | Maria Eduarda Moraes Schneider
Sistema americano de proteção aos direitos humanos e sua atuação frente à realidade pandêmica | Patricia Grazziotin Noschang e Laura Dalmolin Vanzin
Uma nova ameaça aos direitos humanos: a governamentalidade algorítmica | Ésio Francisco Salvetti
10:00 – 12:00 – On-line – Painel temático 3: Contra privilégios (que não são direitos) e a responsabilização | Rogério Giannini (CNDH/CFP) e Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Ementa: Reflexão crítica sobre a retórica do mérito e em que medida contrasta com a universalidade e não discriminação como exigências fundamentais para os direitos humanos. Possibilidades de responsabilização por violação e por discriminação no contexto da pandemia.
14:00 – 16:00 – On-line – Painel temático 4: Sujeitos/as de direitos na pandemia: negros/as | Francisca Bueno (Acmun) e Eduardo de Oliveira (UFBA)
Ementa: Identificação das violações de direitos humanos e dos principais desafios para a realização dos direitos humanos de negros e negras como sujeitos/as de direitos no contexto da pandemia Covid-19.
16:00 – 18:00 – On-line – Comunicações IV
Sessão 4 –16:00 à 17:40
A causa dos negros e negras como objeto de reflexão dos Direitos Humanos | Francisca Izabel da Silva Bueno e Ari Antonio dos Reis
Agenda 2030: novas construções e alternativas para o empoderamento de mulheres e meninas negras | Francisca Izabel da Silva Bueno e Ana Maria da Rosa Prates
Clube União da Glória: Vivências e resistências dos territórios negros em Vacaria | Aline Ribeiro dos Santos, Natally Amaral Nery e Vantuir Gregório Freire
A intensificação das manifestações racistas na pandemia do covid-19 pelo uso dos recursos midiáticos | Eldon Henrique Muhl e Elisa Mainardi
19:30 – On-line – Atividade Paulo Freire (II)
20:00 – 22:00 – On-line – Conferência – Possibilidades para a vida e os direitos humanos | Aida Maria Monteiro (UFPE)
Ementa: O contexto da pandemia Covid-19 é restritivo em razão da necessidade dos cuidados pessoais e interpessoais, também coloca desafios para o enfrentamento da realidade que foi geradora da pandemia e da necessidade de ações assistenciais e de proteção integral e universal coloca novas possibilidades para a vida e os direitos humanos.
DIA 4 – 10/06/2021
08:00 – 10:00 – On-line – Comunicações V
Sessão 5 – 08:00 – 10:00
Agroindústria e alimentação: as consequências sociais e ambientais do monopólio corporativista | Nicole de Souza Wojcichoski, Victória Mendonça da Silva, Marina Guerin e Julice Salvagni
O direito à moradia digna em meio às adversidades da Pandemia de Covid-19 | Victória Mendonça da Silva, Renato Koch Colomby e Julice Salvagni
Os ciclistas entregadores uberizados e o direito à cidade sustentável | Nicole de Souza Wojcichoski, Victória Mendonça da Silva, Marina Guerin e Julice Salvagni
As interfaces na trajetória do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello da UFFS com a política de direitos humanos do Governo Bolsonaro | Antônio Valmor de Campos
A perfilização dos sujeitos e a uberização do trabalho | Ilso Stopassola da Silva e Linda Aimê Rodrigues Stopassola
10:00 – 12:00 – On-line – Painel temático 5: Formação de sujeitos/as de direitos no contexto da pandemia | Eldon Mühl (UPF) e Nazaré Zenaide (UFPB)
Ementa: Reflexão crítica sobre os desafios para a educação em direitos humanos no contexto da pandemia Covid-19, tanto na educação formal (básica e superior) e na educação não-formal (educação popular).
14:00 – 16:00 – On-line – Painel temático 6: Sujeitos/as de direitos na pandemia: indígenas | Darci Kaingang (IFRS Sertão) e Matias Benno Rempel (CIMI – MS)
Ementa: Identificação das violações de direitos humanos e dos principais desafios para a realização dos direitos humanos de povos e comunidades indígenas como sujeitos/as de direitos no contexto da pandemia Covid-19.
16:00 – 18:00 – On-line – Comunicações VI
Sessão 6 – 16:00 – 17:40
Educabilidade das emoções na escola como direito universal | Evania Carina Calza, Flávia Burdzinski de Souza e Ângelo Cenci
A educação e os direitos humanos em tempos de obscurantismo | Jerônimo Sartori
A formação da subjetividade para os direitos humanos: dialogando com Paulo Freire | Volnei Fortuna
Os desafios da escola para incluir e educar | Patricia Grazziotin Noschang e Jéssica Mendes Leite
Ensino remoto e distanciamento social: relações entre tempo e experiência formativa durante a primeira onda da pandemia do Covid-19 | Lilian Cláudia Xavier Cordeiro
19:30 – On-line – Atividade Paulo Freire (III)
20:00 – 22:00 – On-line – Conferência final: Os direitos humanos para a criação de vidas futuras! | Leonardo Boff (CDDH Petrópolis)
Ementa: A vida é permanente criação e recriação, desenvolvimento, produção e reprodução e ela somente acontece se não se atuar no sentido de destruí-la. Assim também os direitos humanos, que se fazem criação pela luta popular. Apontar para o futuro com construção de responsabilidade coletiva é o que se recoloca novamente no contexto da pandemia.
Atividades do Colóquio
Conferências
Atividade realizada todas as noites com conferencistas reconhecidos/as no tema proposto, tendo por finalidade subsidiar os debates do encontro e sensibilizar de forma ampla e profunda.
Painéis Temáticos
Exposições de dois/duas especialistas, podendo ser um/a convidado/a externo/a e outro/a local, no tema proposto, seguidas de debates com participantes, visam aprofundamento de aspecto do tema geral.
Atividade Paulo Freire
Momento de memória e celebração dos 100 anos do nascimento de Paulo Freire.
Comunicações
Oferecidas por interessados/as que apresentam proposta dentro das sub-temáticas do Colóquio, em prazo determinado, cabendo a uma Comissão Científica sua aprovação.