O Conselho Nacional do Ministério Público define o sistema penitenciário no Brasil como caótico. Atualmente, são mais de 600 mil presos, entre homens e mulheres, em todos os cantos do país, de acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado pelo Ministério da Justiça em abril de 2016.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feita em 2015, mostrou que a cada quatro ex-presidiários, um volta a cometer crimes no prazo de cinco anos. Essa taxa equivale a quase 25% do total de presos.
Além disso, a série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques, do Repórter Brasil, transmitida em 2014 pela TV Brasil, mostrou que apenas 20% dos presos que são libertados conseguem encontrar um emprego. Essa taxa diminui ainda mais quando se trata de estudo: apenas 8,6% conseguem voltar a estudar.
Diante desta situação, fica difícil fazer qualquer tipo de comparação entre as prisões brasileiras e as dos países desenvolvidos, como Alemanha, Nova Zelândia e Islândia. Mas, ainda assim, nenhum dos presídios no Brasil está entre os piores do mundo, ao menos por enquanto.
Mas, afinal, qual é a função de um presídio? Apenas manter em cárcere aqueles que cometeram crimes? O que acontece com essas pessoas depois que elas cumprem a pena? Elas são ressocializadas?
Ainda existe muito preconceito com os ex-presidiários, mas já paramos para pensar nos motivos para isso?
A realidade – por que cometer crimes?
O Brasil possui em torno de 1.500 estabelecimentos penais públicos de diferentes tipos administrados pelo Poder Executivo. A maioria deles, no entanto, funciona em condições precárias.
Para parte da população, as penitenciárias servem para punir bandidos, e só. O que poucos entendem é que muitas pessoas em conflito com a lei têm histórias e condições socioeconômicas que favorecem sua entrada no mundo do crime.
Imagine o dia a dia de pessoas que vivem em péssimas condições, em ambientes desestruturados, sem trabalho ou incentivo para continuarem os estudos.
As crianças que moram em comunidades carentes convivem quase diariamente com conflitos entre traficantes e policiais. Ao crescerem em um ambiente como esse, a visão que elas desenvolvem é a de que os policiais são os vilões da história.
Função do Presídio
Quando uma pessoa vai presa, ela passa anos da sua vida em um mesmo lugar, tendo que viver com o déficit do sistema jurídico brasileiro, que anda lentamente. Punir um bandido é fácil, basta deixá-lo trancado entre quatro paredes num lugar precário para “ver o sol nascer quadrado”.
A questão é: esta não é a função do presídio.
A cadeia deveria ser vista como um espaço onde cada pessoa sentenciada pudesse refletir e aprender que é errado cometer crimes. Só assim essas pessoas sairiam da cadeia melhores do que entraram, conhecendo os limites da liberdade quando se vive em sociedade.
Reeducar. Uma palavra que poucos utilizam, mas que tem um grande e simples significado: educar novamente.
Um preso é um reeducando. Está preso porque cometeu um crime e deve aprender com seus erros. Esse aprendizado começa quando ele entende seus direitos, as leis, o respeito. Quando reconhece a si mesmo e percebe o quão capaz ele é de conseguir uma vida digna com muita dedicação e força de vontade.
“Reeducar um preso é como educar uma criança, só que de uma forma muito mais difícil, porque eles já têm seu conceito errôneo sobre a vida em sociedade e desfazer esses conceitos é a parte mais difícil”, disse o diretor do Presídio Feminino de Santana, Roberto Benjamin Andretta.
A prisão ideal
Não existe mordomia em uma prisão ideal. Existem os direitos básicos para o ser humano poder viver dignamente. Para que esse processo de reflexão e aprendizado aconteça, é necessário que a infraestrutura do presídio seja semelhante ao mundo de fora. Um exemplo é a Penitenciária Feminina de Santana.
Com cerca de 2 mil presas, a penitenciária oferece oportunidade de alfabetização e trabalho para quem está cumprindo a pena. São cerca de 30 empresas parceiras, oferecendo a oportunidade para que muitas mulheres possam desenvolver a responsabilidade de ter um trabalho remunerado e que possa ser reconhecido. Metade das reeducandas está em atividades constantes, recebendo salário mínimo ou remuneração por produção, podendo ajudar familiares ou juntando dinheiro para recomeçar a vida.
Além das empresas parceiras, existe uma escola para aquelas que não concluíram o ensino fundamental ou médio. São poucas as mulheres que têm o interesse em estudar, pois as aulas acontecem no mesmo período do horário de trabalho. Ou seja, ou trabalha ou estuda.
Muitas das mulheres que cumprem pena no Presídio Feminino de Santana estão lá por causa do tráfico de drogas. Umas traficavam por ambição, outras por necessidade de dinheiro.
“Quando você se mata de trabalhar o mês inteiro e ganha muito pouco, você sente as necessidades te consumindo diariamente. Então ver o dinheiro fácil do tráfico mesmo com todo o perigo ainda parece valer a pena para sair do buraco”, disse uma das reeducandas, que foi sentenciada a 19 anos de prisão por tráfico de drogas.
A ressocialização
Apesar da relativa qualidade de vida dentro da Penitenciária Feminina, essas mulheres mal podem esperar para terem sua liberdade de volta. O maior medo é o preconceito impregnado na sociedade contra aqueles que cometeram um crime.
Conseguir um trabalho, reconstituir um lar, ter o próprio negócio, tudo que é normal para a maioria das pessoas se torna extremamente difícil para os ex-presidiários. A sociedade não costuma dar muitas oportunidades a eles. Por isso as mulheres que trabalham dentro da Penitenciária lutam para conseguir uma indicação quando cumprirem suas penas, ou para manter um emprego na mesma empresa do lado de fora da cadeia. Elas acreditam que assim será possível ter uma vida melhor ao se tornarem pessoas livres de novo.
