Em meio a uma das maiores crises políticas e econômicas de sua história recente, o Brasil é cada vez mais procurado por pessoas em fuga de guerras e perseguições em seus países de origem.
Entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2017, a maior nação da América Latina recebeu 10.507 pedidos de refúgio, 199 a mais do que os 10.308 registrados durante todo o ano de 2016, o que, em apenas cinco meses, já representa uma alta de 1,93%. Os dados são do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça responsável por avaliar as solicitações.
A principal razão para esse aumento é a crise na Venezuela, que vive uma situação de colapso econômico e está à beira de uma guerra civil. Em 2016, 3.375 venezuelanos pediram proteção ao Brasil, número que subiu para 8.231 em 2017, contabilizando apenas até 2 de maio, de acordo com o Ministério da Justiça.
A condição no país vem se deteriorando desde a ascensão de Nicolás Maduro à Presidência, em março de 2013, mas entraria em uma espiral de violência quatro anos mais tarde, quando o Tribunal Supremo tentou anular as prerrogativas da Assembleia Nacional, que é dominada pela oposição.
De lá para cá, mais de 70 pessoas já morreram em 80 dias de protestos, e não há nenhum sinal de arrefecimento na crise. A Venezuela possui mais de 2 mil quilômetros de fronteira com os estados de Roraima e Amazonas, o que facilita a entrada no Brasil, embora muitas pessoas busquem apenas uma maneira de escapar da escassez de alimentos e itens básicos.
Segundo a convenção das Nações Unidas sobre o tema, só pode ser refugiado alguém que, “temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou política, encontra-se fora do país de sua nacionalidade e não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção dessa nação”.
No fim de 2016, os venezuelanos formavam o terceiro maior contingente de solicitantes de refúgio no Brasil, com 4.421, atrás apenas de angolanos (4.719) e senegaleses (7.656) – os sírios apareciam na quarta posição, com 3.794. Com os números de 2017, é provável que a Venezuela já lidere o ranking.
Entre aqueles com status de refugiado já reconhecido, os sírios estão na primeira posição, com 2.480. Em seguida surgem nativos de Angola (1.501) e República Democrática do Congo (1.046). Os venezuelanos sequer aparecem entre as 15 principais nacionalidades.
Para Gilberto Rodrigues, professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC, o endurecimento das políticas dos Estados Unidos para refugiados e imigrantes também pode estar contribuindo para o aumento de pedidos no Brasil.
Segundo o especialista, os EUA seriam a primeira opção de fuga para muitos habitantes do continente americano, mas têm dificultado a entrada de solicitantes de refúgio e aumentado o cerco contra irregulares – sob o governo de Donald Trump, as prisões de imigrantes clandestinos subiram quase 40%.
“O Brasil passa a ser uma opção, até como forma de primeiro acolhimento para uma tentativa de saída. Temos dificuldades porque as fronteiras brasileiras não estão fechadas, mas a capacidade do Estado brasileiro de processar esses pedidos diminuiu em relação ao ano passado”, afirma Rodrigues.
Ritmo mais lento
A prova disso está nos números: apesar do aumento nas solicitações de refúgio no Brasil, o Conare tem demorado mais para analisar os processos em 2017. Até 31 de maio, o órgão havia batido o martelo sobre 598 pedidos, 168 a menos que os 766 analisados entre 1º de janeiro e 29 de abril de 2016, período das últimas informações disponíveis no portal de dados do Ministério da Justiça.
A conta do ano passado ainda exclui 541 processos arquivados por motivo de não comparecimento às entrevistas obrigatórias (463), desistência voluntária (50), falta de atualização de endereço (26) ou óbito (2).
Mesmo levando em conta um mês a mais, o número de solicitações tramitadas no Conare caiu 21,9%em 2017. Dos 598 pedidos analisados neste ano, 211 acabaram indeferidos (-46% em relação aos quatro meses iniciais de 2016), e 376 foram reconhecidos (+1,4%). Os outros 11 correspondem a processos que entraram no âmbito de uma cláusula de cessação.
Esse documento é publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e estabelece que o conflito em determinado país foi encerrado, tirando a justificativa para um eventual refúgio.
O Conare é formado por representantes de cinco ministérios (Justiça, Relações Exteriores, Trabalho, Saúde e Educação), da Polícia Federal e de uma ONG que atue em serviços de assistência a refugiados. A participação no órgão não prevê remuneração de qualquer espécie.
