Este parecer foi construído no âmbito dos trabalhos de uma comissão interinstitucional, coordenada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A CNE trata deste assunto em uma de suas comissões bicamerais. Participaram da comissão interinstitucional a outras entidades como:
- Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR);
- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI);
- Secretaria de Educação Superior (SESU);
- Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE);
- Secretaria de Educação Básica (SEB);
- Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH).
Durante o processo de elaboração das diretrizes foram realizadas, além das reuniões de trabalho da comissão bicameral do Conselho Pleno do CNE e da comissão interinstitucional, duas reuniões técnicas com especialistas no assunto, ligados a diversas instituições. No intuito de construir diretrizes que expressassem os interesses e desejos de todos/as os/as envolvidos/as com a educação nacional, ocorreram consultas por meio de duas audiências públicas e da disponibilização do texto, com espaço para envio de sugestões, nos sites do CNE, MEC e SDH.