Desde abril deste ano, a Plataforma Dhesca Brasil investiga e sistematiza os impactos das políticas de austeridade e de desmonte do Estado – levadas a cabo pelo governo brasileiro – sobre os Direitos Humanos. O resultado do estudo, que contou com a participação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), será apresentado nesta quarta-feira (4/10), às 14h, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
Após a realização de cinco missões nos territórios, os relatores e relatoras destacados para as visitas constataram a ampliação dos processos de retirada de direitos e congelamento de investimentos públicos para a população. Durante o processo das missões, foram coletados depoimentos, realizadas reuniões e ouvidos gestores públicos, além de especialistas, integrantes do sistema de justiça e movimentos sociais. As informações das missões integram um relatório nacional, composto também por análises de indicadores sociais e orçamentários, discussões jurídicas e econômicas e por recomendações ao poder público.
José Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc, explica que a política econômica adotada nos últimos anos retirou recursos das chamadas políticas sociais e transferiu para as elites, seja por meio do financiamento direto e indireto de grupos empresariais, ou também dos instrumentos de pagamento da dívida interna. Para ele, a importância do relatório é esse atrelamento da política de austeridade adotada com os impactos gerados nos direitos humanos, pois “toda a estratégia do neoliberalismo é justamente desvincular a economia da política e esse relatório mostra que, ao contrário, a economia é fruto de opções políticas e, portanto, tem tudo a ver com a garantia ou a violação dos direitos humanos” concluiu.
