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O VIII Colóquio Nacional de Direitos Humanos foi realizado de 07 a 09 de maio de 2019, no auditório da Faculdade de Direito (FD), no Campus I da Universidade de Passo Fundo. Teve como tema central “Direitos humanos e resistência”. Nesta edição, também celebrando os 35 anos de fundação da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) O Colóquio tem por finalidade provocar a reflexão na sociedade sobre os direitos humanos. Ele cumpre o papel de chamar a atenção da sociedade para os direitos humanos, porque isso tem relação com a vida de todas as pessoas. O tema é resistência porque é um direito chave dos seres humanos. Os direitos humanos nascem na história da humanidade como resistência.
A proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos em 1948 foi exatamente uma forma de resistir ao totalitarismo e à barbárie. Hoje se continua dizendo que há que se resistir a todas as formas de barbárie e defender os direitos humanos de todas e todos, todos os dias.
“Aos que virão depois de nós”, de Bertolt Brecht, diz: “Que tempos são estes, em que é quase delito falar de coisas inocentes”. E, “Que tempos são estes nos quais o que se vê são mais processos para revogar direitos do que para seu anúncio e realização”. A juíza federal Raquel Domingues do Amaral, em 2017 disse que, “quando se revoga um direito, despedaçase milhares de vidas” e que “os governantes que usurpam direitos, como abutres, alimentam-se dos restos mortais daqueles que morrem para se converterem em direitos”.
Sempre que se fala em direitos humanos, se fala em resistir à opressão. É se opor às violências e às discriminações de todas as formas, que destroem a humanidade, que diminuem os seres humanos e que põem eles em condições de desigualdade. Então, pensar em direitos humanos é pensar nesses processos em que a humanidade, ao mesmo tempo em que diz que temos direitos, tem consciência de que muitos sofrem violações e que não têm seus direitos respeitados.
O Colóquio vem de mais de duas décadas em uma construção dos direitos humanos que infelizmente não foram assimilados, não somente no Brasil, mas também internacionalmente e que, mais do que isso, nesse momento, vem sendo duramente combatido. Então, é muito importante pela questão histórica e que falar de resistência sem falar dos momentos pelos quais nós estamos passando é abrir mão de ligações e lições de estratégias de resistência.
No Colóquio foi entregue o Prêmio Passo Fundo de Direitos Humanos, que tem o objetivo de homenagear e promover instituições e pessoas que têm o compromisso, destacando-se na luta pela dignidade e pelo respeito ao ser humano. O Prêmio tem duas modalidades: personalidade e organização. Na categoria personalidade, a premiação foi entregue a Carmem Lorenzoni, religiosa, por seu trabalho desenvolvido junto às trabalhadoras camponeses. Na categoria organização, Oraides de Oliveira e Jorge Vieira receberam a homenagem em nome do Quilombo da Mormaça e Quilombo da Arvinha, ambos de Sertão.
A Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) agradece o apoio e co-promoção da Universidade de Passo Fundo (UPF), da Universidade Federal da Fronteira Sul, xo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, das Escolas Notre Dame, do Instituto Superior de Filosofia Berthier e xa FABE Marau. Agradece também o apoio do Centro Municipal de Professores (CMP Sindicato), do Sindicato dos Professores do Estado (CPERS), do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, da Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN), da Associação das Promotoras Legais Populares (PLPs), do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, da Cáritas Arquidiocesana, do Projeto Transformação e da Pastoral da Juventude Arquidiocesana, do Instituto Libertarte, do Observatório da Democracia Brasileira e do Diretório Acadêmico América Latina Livre.