Alvo de polêmica entre artistas e o poder público, o espaço do prédio da Antiga Estação Férrea, que atualmente recebe diversas exposições artísticas, ganhou um novo episódio nesta semana. A Cultura Artística de Passo Fundo, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) e demais passo-fundenses, lançaram um abaixo-assinado virtual contrário às intenções da Prefeitura de Passo Fundo de destinar 70m² de um total de 664m² de área para fins artísticos enquanto o espaço maior visará fins comerciais, num período de dez anos de concessão onerosa, conforme a concorrência pública no 07/2017, publicada em 26 de janeiro deste ano.
Acesse a petição aqui.
No texto da mobilização, as entidades frisam que a finalidade do documento é fazer com que o espaço permaneça sob o domínio do poder público, mas com destinação para manifestações culturais locais e preservação da história e da memória da cidade, contrário a utilização para fins empresariais. “Consideramos desmedida e radical a iniciativa do Poder Público municipal em entregar tal prédio para a iniciativa privada. Manifestamos também nosso anseio para que o Parque da Gare possa receber eventos não lucrativos, de modo mais abrangente do que presentemente o Poder Público vem permitindo. O bom uso deste espaço pela comunidade local, em especial a atividades voltadas para arte e cultura em geral, comprova a viabilidade plena do presente requerimento”, diz o texto da petição.
A campanha, por meio de abaixo-assinado, se denomina “Mantenha a Estação da Gare pública”. Até a tarde dessa terça-feira (12), a petição possuía 197 assinaturas, da meta inicial de 200. Próximo de chegar ao objetivo, a CDHPF garante que a petição deverá ser aumentada nos próximos dias. Entre as exigências para a utilização do espaço, o edital determina que os espaços destinados à gastronomia deverão ser explorados para uso de bar, pub ou cervejaria. Esses poderão explorar culinária nacional e internacional, e os seus serviços deverão ser exclusivamente ‘à lá carte’. Além disso, não será permitido o ingresso de churrascaria, xisaria, padaria, fastfood e serviços na modalidade “buffer por kg”, além de boate, teatro, karaokê, videokê, cinema ou qualquer outra atividade que desrespeite o sossego público.
Algumas dessas vedações, no entanto, geraram questionamentos para a CDHPF. Para o membro da Comissão, Leandro Scalabrin, alguns impedimentos na concessão deverão reprimir o acesso do povo a um dos patrimônios histórico-cultural da cidade. “A concessão permite que seja servido apenas comida à la carte e proíbe xisaria, churrascaria, restaurantes que sirvam buffet. A maioria do povo não terá acesso ao prédio, porque estará sob domínio privado. Somente terá acesso quem poderá pagar pelo mesmo. O patrimônio histórico-cultural da cidade será usufruído apenas por aqueles que tiverem condições de pagar para ter acesso”, contesta.
Outro ponto abordado pela CDHPF é quanto a participação do povo na decisão do poder público. De acordo com Scalabrin, o espaço público deveria ser debatido e planejado pelo conjunto da população, junto de artistas, sindicatos, estudantes e movimentos populares. “A petição online é em defesa da preservação da Gare como espaço público da cidade, para todos. A Câmara e a Prefeitura não fizeram isso, não realizaram audiência pública sobre a proposta de conceder a Gare à iniciativa privada. Ao povo restará observar de fora esse bem público?”, questiona.
O artigo 5º do edital garante a disponibilização de espaço gratuito na antiga Estação Férrea para atividades artísticas e culturais. Entretanto, a Comissão demonstra insatisfação com a concessão para a iniciativa privada. “Atividades culturais e artísticas em 70m² de um total de 664m² não são suficientes para cumprir essa finalidade. A cultura também é um direito humano fundamental, assim como o usufruto do patrimônio histórico de uma cidade”, argumenta Scalabrin.
Contraponto
Em reportagem veiculada pelo Jornal Diário da Manhã em agosto deste ano, a Prefeitura de Passo Fundo, por meio da secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, se posicionou quanto à polêmica. Na oportunidade, ela afirmou que foram realizadas audiências públicas no desenvolvimento do projeto de remodelação da Gare. “Desde aquela época de audiências públicas surgiu a intenção de se criar um complexo gastronômico. Pesquisamos outros municípios que já fizeram esse tipo de investimento e, junto com o Conselho de Cultura, optamos pela implantação de um complexo cultural e gastronômico, considerando que a gastronomia é cultura e que também ficará definida uma sala de exposições municipal. Os artistas, assim, seguem tendo um ambiente de exposições na área central. O parque da Gare ficaria composto pela área de lazer, outra de esporte, mais a biblioteca, a gastronomia e a nova galeria de artes”, declarou.
O espaço
O prédio da Antiga Estação Férrea era utilizado pela Feira do Produtor antes da revitalização do Parque da Gare. Após a remodelação do local público, a Feira passou para o outro lado da Avenida Sete de Setembro, o que disponibilizou a área do prédio da Estação Férrea, patrimônio que pertence ao poder público. Fechado, o local passou a ser abrigo de exposições artísticas e culturais, promovidas, sobretudo, pela Setorial de Artes Visuais e Confraria das Artes de Passo Fundo.