A Fundação Abrinq acaba de lançar a edição 2017 do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil. E um dos principais números levantados é que 17,3 milhões de crianças de 0 a 14 anos, o equivalente a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária, vivem na pobreza, segundo dados do IBGE (2015). Isso significa que essas crianças são de famílias em que cada membro vive com menos de meio salário mínimo por mês.
As regiões com os piores cenários são a Nordeste, com 60% de suas crianças vivendo na pobreza, e a Norte, com 54% de suas crianças nessa condição.
O estudo também revela que 5,8 milhões de crianças entre 0 e 14 anos (13,5% da população nessa faixa etária) vivem na extrema pobreza, em famílias com renda per capita mensal inferior a um quarto de salário mínimo.
Além da renda, o Cenário da Infância levantou dados sobre mortalidade, nutrição, gravidez na adolescência, cobertura de creche, escolarização, trabalho infantil, saneamento básico, violência, entre outros.
No que diz respeito à cobertura de creches, foi constatado que quase 70% das crianças de 0 a 3 anos não têm acesso a creches, embora a cobertura venha crescendo nos últimos anos.
Para a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, a principal causa para essa deficiência na cobertura é o fato de o Poder Público ainda não avaliar de maneira realista quanto é necessário investir para manter cada criança na creche. Um exemplo disso é que o valor repassado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os municípios para manter uma criança na creche é o mesmo repassado para manter uma criança no primeiro ciclo do Ensino Fundamental, quando o custo real na primeira etapa é mais alto.
Além disso, ela diz que hoje até temos políticas de construção de creches, mas que só elas não bastam. “Não adianta só construir a creche, se não se garantir o recurso para a manutenção dessa creche.”
Outro dado da pesquisa é que 18,4% dos homicídios no País são contra menores de 19 anos. Em 2015, foram 10.465 homicídios de pessoas com menos de 19 anos.
“Esperamos que o Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil seja um material de consulta que auxilie na incidência política na luta pela garantia e promoção de direitos da infância e da adolescência”, afirma o presidente da Fundação Abrinq, Carlos Tilkian.
