O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) conseguiu chegar hoje (4), a um acordo com o advogado Maurício Dal Agnol, a fim de suspender a reintegração de posse de uma area de terra na localidade de Santo Antão, no Município de Passo Fundo, na região norte do Rio Grande do Sul.
A área do Acampamento Terra e Vida foi ocupada em abril de 2014 por integrantes do MST, durante a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária.
Em novembro de 2016, a juíza de direito Ana Paula Caimi, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, negou a reintegração de posse em ação movida por um arrendatário da area. Contudo, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ao apreciar recurso de apelação interposto pelo arrendatário, julgou procedente o pedido de reintegração de posse no ano seguinte, ensejando pedido de cumprimento de sentença.
Com o acordo firmado em audiência de conciliação, que teve a participação de advogados da RENAP (Rede Nacional de Advogados Populares) e membros da CDHPF (Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo), que acompanham e defendem o acampamento há cinco anos, as trinta famílias foram autorizadas a permanecer no local.
O Acampamento Terra e Vida é referência no estado na produção de alimentos saudáveis. Além de garantir a subsistência das famílias acampadas, a produção orgânica abastece bairros de Passo Fundo.
O acordo representa uma importante conquista da advocacia popular e a possibilidade de ampliação dos projetos de agroecologia.