Entre dezembro de 2014 e junho de 2016, o Brasil prendeu cerca de 100 mil pessoas. Com isso, o país agora ocupa a terceira posição entre os países que mais encarceram no mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Justiça em dezembro de 2017, há 726.712 mil presos no país, o que representa um aumento de 16,8% em relação ao levantamento anterior.
Do total de presos, 40% são provisórios e o tráfico de drogas é o crime que mais encarcera: 28% dos presos, ou 203 mil pessoas, foram condenadas por envolvimento no tráfico. Já o Estado que concentra a maior população carcerária é São Paulo, com 240 mil detentos.
O número de mulheres presas aumentou consideravelmente de 2014 a 2016. A população prisional feminina total passou de 33 mil para 42 mil. Entre 2005 e 2014 já chamava a atenção o aumento da população prisional feminina, que cresceu cerca de 10,7% ao ano, o que está muito relacionada à aprovação da Lei de Drogas em 2006.
Superlotação
No início deste ano, uma série de rebeliões desencadeou uma das mais graves crises no sistema penitenciário brasileiro, afetando principalmente os Estados de Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. De acordo com os dados apresentados pelo Infopen, esses três Estados apresentam taxas de ocupação que estão bem acima de sua capacidade. Amazonas tem a maior taxa, de 484%, enquanto que Rio Grande do Norte tem 207%, e Roraima, 195% . No cenário global, o déficit de vagas no sistema prisional brasileiro ultrapassa 358 mil vagas, o que corresponde a cerca de 50% da população carcerária atual.
Dos 727 mil presos, 64% são pretos e pardos. Esse número é superior à porcentagem de negros/pretos e pardos na população brasileira, que é de 53%. Para Rafael Custódio, coordenador do programa de Violência Institucional da Conectas, “o perfil da população carcerária brasileira mostra a seletividade das prisões no Brasil. Em sua maioria, são negros, pobres e envolvidos em crimes que poderiam ser tratados com medidas alternativas à prisão, como o tráfico de drogas. Isso é reflexo de uma política de exclusão histórica, e que poderia ser mitigado com uma reforma na Lei de Drogas ou mesmo com a aplicação das audiências de custódia, que impactaria diretamente na diminuição dos presos provisórios”.
