O Coordenador Geral da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF), Paulo César Carbonari, participou, na tarde de 02 de fevereiro de 2018 de reunião com vereadores da Câmara Municipal, junto com dezenas de organizações populares e sindicais para denunciar os ataques de vereadores contra professores municipais e para pedir que o legislativo seja contrário às mudanças do Plano Municipal de Educação proposta no final de 2017 por dois vereadores que querem retirar do Plano todas às menções a “gênero”, alegando para isso que a educação estaria divulgando “ideologia de gênero”.
A reunião cobrou uma posição da Câmara Municipal pelo fato de vereadores terem atacado professores durante programas de rádio e pelas redes sociais no final do ano passado. Para os participantes da atividade é inadmissível que um vereador use sua posição para atacar profissionais sem o menor fundamento e com total falta de respeito. Os docentes pediram reparação e informaram que ingressarão com representação junto à Comissão de Ética da Câmara. A CDHPF apoiará esta representação.
Na reunião também foi feita defesa veemente do Plano Municipal de Educação, aprovado em 2015 pela Câmara Municipal por 20 votos a um, depois de amplo processo participativo de construção e de audiências públicas e debates com ampla participação da comunidade (ver abaixo). O Plano tem um cronograma democraticamente estabelecido para revisão e não faz o menor sentido que vereadores que desconhecem completamente o processo não respeitem a construção realizada e de forma antidemocrática proponham alterações que significam retrocesso e que atacam grupos populacionais vulneráveis como mulheres, LGBTI e outros. A CDHPF, que participou ativamente da elaboração do PME também se manifesto favorável à sua manutenção e contrário às propostas de sua reformulação por serem antidemocráticas e por atacarem populações vulneráveis e cujos direito são amplamente violados.
O encontro também aprovou a elaboração de uma nota de posicionamento pelas entidades, o acompanhamento das ações legislativas, caso sejam reapresentadas, a realização de debates públicos, entre outras ações para promover o respeito ao PME e à promoção da diversidade, inclusive de gênero nas escolas e em todos os espaços educativos da sociedade. A CDHPF apoiará e participará das manifestações.
Participaram da reunião representantes do Centro Municipal de Professores (CMP Sindicato), CPERS, Maria Vem com as Outras, DCE/UPF, Partido dos Trabalhadores, Movimento de Religiões de Matriz Africana, organizações de mulheres, além de cidadãos e cidadãs, da SME. Participaram também os vereadores Alex Necker (PCdoB), líder do governo, Márcio Patussi e Luis Miguel Scheis (ambos do PDT).
