A audiência pública para deliberação sobre a proposta de metodologia para a revisão do Plano Diretor de Passo Fundo reuniu lideranças e moradores de várias organizações de Passo Fundo na noite de sexta feira, 02 de fevereiro, na Câmara Municipal de Passo Fundo. O coordenador geral e vários/as associados/as da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) também participaram.
O encontro visava fazer a validação da proposta de metodologia para a revisão do Plano Diretor de Passo Fundo. O processo acontecerá ao longo de 2018 e 2019 e prevê várias etapas: diagnóstico, proposição e formulação da legislação. Na primeira etapa haverá oficinas regionais e também por segmento temático para levantar um diagnóstico participativo dos principais problemas e desafios para a organização da cidade de Passo Fundo; a segunda etapa terá oficinas propositivas e um seminário; a terceira terá uma conferência na qual será aprovada a proposta de lei que será enviada pelo Executivo para o Legislativo. Na ocasião também se aprovou o Plano de Mobilização e Comunicação como o objetivo de garantir as condições para que a população exerça seu direito de participar ativa e diretamente de todo o processo de revisão do Plano Diretor.
Várias propostas foram apresentadas pelos participantes, entre as quais destaca-se a que sugeriu o aumento dos delegados a serem eleitos pela comunidade para participar da Conferência Final que passo de um para cada cinco mil para um para cada dois mil. A proposta foi feita pelo professor da IMED e também associado da CDHPF, Henrique Kujawa e foi aprovada pela plenária. Também foi aprovada proposta apresentada pelo movimento da moradia que pediu a inclusão da temática ocupações urbanas junto com a questão da habitação. Além destas outras propostas foram aprovadas no intuito de qualificar a metodologia apresentada.
A CDHPF participa ativamente do processo como membro do Núcleo Gestor, formado por organizações da sociedade civil e do poder público, com a finalidade de acompanhar todo o processo de revisão do Plano Diretor.
As primeiras atividades de Oficinas territoriais acontecerão a partir do dia 20 de fevereiro em cronograma a ser divulgado pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal.
