A Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) protocolou requerimento para ser admitida na qualidade de amicus cureae no nos autos da ação de Reintegração de Posse Proposta pela RUMO Malha Sul S/A.
Veja a solicitação aqui.
Amicus cureae é uma expressão em latina que designa uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes base para decisões sobre questões referentes a determinada situação ou fato.
A CDHPF acompanha o caso beira trilho em Passo Fundo há mais de 10 anos. Nesse período através de atividades localizadas, relatórios e documentários, produzidos em parcerias com outras instituições, buscou discutir e por em pauta a situação dos moradores do beira-trilho.
