Publicado originalmente em AJURIS
A revelação dos vencedores da edição de 2019 do Prêmio AJURIS de Direitos Humanos, na noite de quinta-feira (12/12), em cerimônia na Escola da Magistratura, foi marcada por fortes pronunciamentos dos participantes sobre a necessidade da preservação e da vigília constante pela liberdade e pela garantia dos direitos fundamentais. Na décima edição do prêmio, foram agraciados três vencedores em duas categorias: boas práticas em Direitos Humanos e Monografia Jurídica sobre Direitos Humanos.
Na abertura do evento, o vice-presidente Administrativo e presidente eleito para a próxima gestão, Orlando Faccini Neto, falou do cenário de ameaças aos Direitos Humanos no Brasil e disse que a sociedade não pode temer o assunto. “Temos que ser constrangidos pelos Direitos Humanos, é o compromisso que temos que assumir pela manutenção das garantias e liberdades”, pediu. Responsável pela promoção do prêmio, o diretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Mauro Borba, também salientou a importância do assunto pautar o trabalho da Associação. “Reconhecer e premiar boas práticas em Direitos Humanos é também uma forma de protegê-las contra a sua criminalização. Num momento de interdição de direitos individuais e sociais, recrudescimento da misoginia, da discriminação de gênero e raça, do vilipêndio da cultura e educação, da ameaça à democracia, celebrar Direitos Humanos é dizer: nós resistimos!”, afirmou.
O evento contou com a palestra especial do professor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, doutor em Sociologia pela UFRGS e professor em pós-graduação em Ciências Criminais e Ciências Sociais da PUCRS. Ele fez uma análise do cenário nacional e internacional dos Direitos Humanos. Sobre o Brasil, considerou que “não estamos em um bom momento quando se fala em Direitos Humanos”, avaliou. “Que haja divergências sobre o assunto, é da democracia, mas hoje há uma tentativa muito forte, de camadas mais conservadoras, de tentar atribuir a questão dos Direitos Humanos à esquerda e a defesa de bandidos. Não podemos aceitar isso”, pediu Ghiringhelli. Em seguida, afirmou para a plateia que a defesa das liberdades e das garantias “transcende a dicotomia entre as visões de esquerda e de direita do mundo”.
A cerimônia teve a participação da desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, que será a corregedora-geral de Justiça na próxima gestão do Tribunal de Justiça, dos ex-presidentes da AJURIS João Ricardo dos Santos Costa e Eugênio Couto Terra, de diretores da Associação, magistrados e representantes de entidades dos Direitos Humanos e instituições acadêmicas.
Os vencedores
A comissão avaliadora foi formada pelos magistrados Rafael Pagnon Cunha, Roberto Arriada Lorea, Orlando Faccini Neto, Marcelo Malizia Cabral, Luis Antônio de Abreu Johnson e Jayme Weingartner Neto e pela socióloga Beatriz Rosane Lang (do Movimento Nacional de Direitos Humanos) e pela professora Maria Cristina Cereser Pezzella (do Departamento de Direito da UFRGS).
As três entidades vencedoras receberam o total de R$ 15 mil, oferecido por patrocinadores. Os estudantes receberam bolsas de estudos para cursos da Escola da Magistratura.
Boas Práticas em Direitos Humanos
- 1º lugar – Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol), de Porto Alegre
- 2º lugar – Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo
- 3º lugar – Associação Pelotense de Assistência e Cultura (Apac-UCPEL)
Monografia Jurídica sobre Direitos Humanos
- 1º lugar – Camila Cassiano Dias (Universidade Federal de Santa Maria)
- 2º lugar – Letícia de Mello (Unisinos)
- 3º lugar – Emanuele Dallabrida Mori (Unijuí)
