Criado Comitê Popular por Saúde, Democracia e Direitos

Na noite de 27 de abril de 2020 por videoconferência foi instalado o Comitê Popular por Saúde, Democracia e Direitos em Passo Fundo. Participaram representantes de cerca de 40 organizações passofundenses. A adesão está aberta. O grupo passa a atuar em conjunto e se reunirá toda segunda-feira às 19:30 por videoconferência.

O Comitê se organiza no contexto do Enfrentamento da Covid-19 em Passo Fundo. É uma articulação de organizações sociais e populares que atuam na comunidade nos mais diversos temas e que tem por finalidade promover a construção conjunta de posicionamentos, processos e ações sobre as estratégias comuns para a promoção da saúde, da democracia e dos direitos humanos no enfrentamento da Covid-19 em Passo Fundo.

O Comitê nasce de um processo que vem sendo construído de forma orgânica pelas diversas organizações ao longo das últimas semanas e que convergiram para a realização de ações comuns como a “Nota Pública da Sociedade Passofundense”, lançada em 27 de março de 2020, ações de organização da solidariedade com população mais vulnerabilizada, ações de incidência junto às autoridades públicas, entre outras.

O Comitê se organiza em torno do seguinte eixo de atuação comum: PELA VIDA DO POVO, NINGÉM SEM COMIDA, SEM ÁGUA E SEM RENDA. QUEREMOS SAÚDE, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. Este eixo será concretizado nas seguintes principais frentes de atuação:

• NÓS POR NÓS: organização da solidariedade popular, com campanhas de doação de alimentos e produtos de higiene e limpeza para populações vulnerabilizadas;
• NÓS POR ELES/ELAS: incidência política junto às instituições públicas para cobrar políticas públicas, exigir teansparência e fiscalizar a realização de políticas que atendam às necessidades do povo;
• NÓS POR TODOS/AS: promoção de debates sobre estratégias para a garantia de direitos, a proteção dos/as trabalhadores/as e a preservação da vida de todos e todas.

Os temas prioritários de atuação serão os seguintes:

1. proteção da saúde para todos/as (defesa do SUS);
2. promoção da assistência social (defesa do SUAS, do benefício emergencial e de ações estruturantes);
3. garantia de infraestrutura básica (água potável e energia elétrica para todos, moradia adequada para quem precisa);
4. renda para todos (renda mínima para todos);
5. enfrentamentos das violências (especialmente da violência contra a mulher e contra crianças).

Sua principal estratégia de atuação será a educação popular, promovendo ações educativas, de mobilização, de sensibilização, de pressão e incidência política, de articulação e de posicionamento público.

As ações que serão desenvolvidas serão as mais diversas e serão construídas em processos de debate e de deliberação conjunta. Para isso, o Comitê manterá um Grupo Animador, formado por representes de cinco organizações que terá a função de mobilizar o conjunto e coordenar os debates e deliberações e fazer os encaminhamentos. Também serão organizados Grupos de trabalho: de mobilização, de incidência e de educação. O conjunto das organizações participantes poderão se escalar para participar destes espaços. Serão reunidas plenárias a serem realizadas por meio eletrônico (enquanto não forem possíveis reuniões presenciais) semanais todas as segundas-feiras às 19:30. Será criado um canal de comunicação nas redes sociais.

O Comitê é composto pelas organizações, instituições e movimentos sociais e populares que aderirem a esta proposta na reunião de criação (27/04/2020, por meio eletrônico) ou que a ele se somarem em seguida. Aderiram no ato de lançamento:

Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS)
Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN)
Associação das Entidades do Projeto Transformação
Associação das Promotoras Legais Populares (PLPs)
Associação dos Juristas pela Democracia (AJURD Núcleo Planalto Médio)
Associação Juízes para a Democracia (AJD)
Cáritas Arquidiocesana
Central Sindical e Popular (CSP Conlutas)
Central Única dos Trabalhadores (CUT Regional Planalto)
Centro de Assessoria e Assessoramento Popular (CEAP)
Centro de Tecnologias Alternativas Populares (CETAP)
Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (7° Núcleo CPERS)
Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)
Conselho Regional de Psicologia (CRP 07)
Fórum da Mobilidade Humana de Passo Fundo (FMHPF)
Grupo de Apoio aos Movimentos e Organizações Populares (GAMOP)
Grupo de Trabalho de Educação Popular e Saúde da Abrasco
Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP)
Grupo Ritornelo de Teatro
Grupo Terra e Vida MST Passo Fundo
Instituto Ambiental Passo Fundo (IAPF)
Instituto Libertarte
Manifesto – Coletivo de Mídia Alternativa
Movimento Mulheres em Luta (MML)
Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Partido dos Trabalhadores (PT)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
Pastoral da Juventude Arquidiocesana
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP Passo Fundo)
Resistência Municiparia, CSP Conlutas
Sindicato dos Bancários de Passo Fundo e Região
Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro Passo Fundo)
Sindicato dos Professores Municipais (CMP Sindicato)
Sindicato dos Trabalhadores Comerciários
Sindicato dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino de Passo Fundo e Região (Sintee)
Sindicato dos trabalhadores em Saúde de Passo Fundo e região
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos Passo Fundo, Marau e Tapejara
União Brasileira de Mulheres (UBM)