O Presidente da República sancionou nesta terça-feira (09) o decreto que inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas. A data escolhida é o dia 24 de março.
A inclusão foi aprovada pelo Senado no final de 2017 e dialoga com o dia estabelecido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. A data foi escolhida para homenagear o arcebispo Romero, grande defensor dos direitos humanos morto a tiros em uma capela em El Salvador, em 1980.
O texto estabelece que a data será “dedicada à reflexão coletiva a respeito da importância do conhecimento circunstanciado das situações em que tiverem ocorrido graves violações aos direitos humanos, seja para a reafirmação da dignidade humana das vítimas, seja para a superação dos estigmas sociais criados por tais violações.”
