A comunidade indígena kaingang está realizando cinco atos de bloqueio de estradas, na manhã desta terça-feira (27), na região norte do Rio Grande do Sul, em protesto contra a forma de nomeação do novo superintendente regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Passo Fundo, e em defesa das demarcações e do reconhecimento da tradicionalidade de suas terras. Os cinco pontos de bloqueios estão localizados em Ronda Alta, Iraí, Gentil, Cacique Doble e Erebango. Os kaingangs também estão ocupando, há cerca de 30 dias, a sede da superintendência da Funai em Passo Fundo, defendendo a abertura imediata de diálogo para debater a indicação do novo superintendente regional e também dos coordenadores técnicos locais de Cacique Doble e Porto Alegre.
“Não houve qualquer diálogo com a comunidade indígena nestes processos de indicação, contrariando o que está previsto nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal e também na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, diz Maria Inês Freitas, liderança kaingang. Além disso, acrescenta, o novo superintendente, Lauriano Ártico (PMDB), ex-prefeito de Parai, seria uma indicação direta do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da CPI da Funai/Incra, apontado hoje como um dos principais inimigos da causa indígena no país. “Além da falta de dialogo, pessoas que são inimigas dos indígenas estão indicando, para cargos de direção na Funai, pessoas que não têm nenhuma afinidade com a questão indígena”, protesta Maria Inês Freitas.
Em função da ocupação da superintendência regional da Funai em Passo Fundo, o encaminhamento da posse de Lauriano Ártico foi realizado na última sexta-feira em Chapecó e o termo de exercício foi assinado ontem (26), em Florianópolis. “Estamos ocupando a Funai há mais de 30 dias. É uma situação muito difícil politicamente. Estamos tentando uma agenda com o ministro da Justiça ou com o presidente da Funai, mas ainda não tivemos nenhuma resposta”, relata Maria Inês. Nesta quarta-feira (28), os kaingangs deverão participar de uma audiência pública, em Porto Alegre, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, onde pretendem denunciar esse processo de indicação nas superintendências da Funai.
A coordenação regional de Passo Fundo tem como principal objetivo prestar apoio às comunidades indígenas Kaingang, Guarani e Charrua nas áreas da educação, agricultura e saúde. Ela foi desmembrada em sete Coordenações Técnicas Locais (CTL’s), nas cidades de Cacique Doble, Iraí, Miraguaí, Nonoai, Porto Alegre, Tapejara e Santo Augusto, onde atendem aproximadamente 18.500 indígenas.
