A Anistia Internacional lança uma nova campanha global “Coragem” visando deter a onda de ataques contra os que defendem os direitos humanos. Em 2016, 281 pessoas perderam a vida por defender os direitos humanos em relação a 156 que morreram em 2015. Os defensores e defensoras dos direitos humanos enfrentam agressões sem precedentes em escala global, em meio a uma retórica de demonização, restrições à sociedade civil e um uso generalizado da vigilância.
Lideranças comunitárias, advogados, jornalistas e outros defensores e defensoras dos direitos humanos em todo o mundo enfrentam níveis inéditos de perseguição, intimidação e violência, alerta a Anistia Internacional na apresentação de uma nova campanha global que pede o fim da avalanche de ataques contra pessoas que lutam contra a injustiça.
“O que presenciamos hoje é uma agressão desmedida por partes de governos, grupos armados, empresas e outros atores com poder contra o direito a defender os direitos humanos. As pessoas que os defendem são as que sofrem a pior parte desta agressão de dimensões globais”, comenta Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.
“Do Presidente Putin ao Presidente Xi e o Presidente Al Sisi, líderes em todos os continentes estão desmantelando progressivamente as bases necessárias para uma sociedade livre, justa e igualitária. Ao impedir o direito a protestar, colocar pessoas sob vigilância e transfomá-las junto a suas comunidades em alvo de perseguição, ameaças e agressões físicas, os governos estão cortando o oxigênio daqueles que defendem nossos direitos”.
Em um novo documento, “Defensores e defensoras dos direitos humanos sob ameaça. A redução do espaço para a sociedade civil”, publicado hoje para acompanhar a nova campanha, a Anistia Internacional detalha os perigos sem precedentes enfrentados pelos que defendem os direitos humanos. Converteu-se em uma perseguição cada vez mais letal: em 2016, 281 pessoas perderam a vida em todo o mundo por defender os direitos humanos, frente as 156 que morreram em 2015, segundo a ONG Front Line Defenders.
“Líderes autoritários e populistas querem nos fazer crer que desejam o melhor para nós, mas não é assim. De fato, os que defendem os direitos humanos são os que lutam por nós – e enfrentam a perseguição por se atreverem a faze-lo. Agora em 2017 a difícil situação dos defensores e defensoras dos direitos humanos chegou a um ponto crítico devido às medidas adotadas por Estados abusivos”, disse Salil Shetty.
Utilização de um crescente arsenal de instrumentos para repressão
A combinação de vigilância em massa, novas tecnologias, uso indevido das leis e repressão a protestos pacíficos criou um nível de perigo sem precedentes para os e as ativistas de direitos humanos, adverte o documento.
Entre as novas tendências está o uso generalizado das novas tecnologias e da vigilância seletiva, inclusive através da internet, para ameaçar e silenciar ativistas.
O governo do Bahrein faz um acompanhamento de ativistas de direitos humanos exilados utilizando programas espiões e governos de todo o mundo ordenam às empresas que revelem chaves de criptografia e decifrem comunicações pessoais online sem pensar nas consequências. No Reino Unido, a polícia colocou jornalistas sob vigilância com a finalidade de identificar suas fontes.
Em lugares como o México, Rússia e Suécia, redes de trolls estão gerando cada vez mais campanhas de desinformação que se convertem em tendência e cujo objetivo é desacreditar e estigmatizar os que defendem os direitos humanos, como os jornalistas.
Estas novas tendências se somam ao já perigoso arsenal de ferramentas de supressão, entre elas os homicídios e os desaparecimentos forçados, a repressão do direito a protestar de forma pacífica e o uso indevido de leis penais, civis e administrativas para perseguir os defensores e defensoras dos direitos humanos.
A Anistia Internacional destaca que em 2016:
- Em ao menos 22 países pessoas foram mortas por defender pacificamente os direitos humanos;
- Em 63 países os defensores e defensoras foram objetos de campanhas que visavam minar a sua credibilidade;
- Em 68 países os prenderam ou detiveram apenas por seu trabalho pacífico; e
- Em 94 países receberam ameaças ou sofreram agressões.
“Governos de diferentes tendências políticas, quando não ameaçam ou perseguem os que defendem os direitos humanos, tentam cultivar uma hostilidade aberta a esses defensores e defensoras mediante a propagação de uma retórica demonizadora que representa as pessoas ativistas como terroristas ou agentes estrangeiros. Esta afirmação não poderia estar mais longe da realidade”, ressalta Salil Shetty.
“A pergunta agora é: vamos permanecer de braços cruzados e permitir que os que estão no poder prossigam com seus esforços para eliminar os defensores e defensoras dos direitos humanos, que frequentemente são a última linha de defesa de uma sociedade livre e justa? Ou nos levantaremos e interferiremos?”
A Anistia Internacional lança uma nova campanha para proteger as pessoas com “Coragem”
Em vista dos perigos inéditos enfrentados pela comunidade de ativistas de direitos humanos, a Anistia Internacional lança hoje uma nova campanha, Coragem, que pede aos Estados que reconheçam o trabalho legítimo dos que atuam para defender a dignidade inerente e a igualdade de direito de todas as pessoas e que garantam a sua liberdade e sua segurança.
A Anistia Internacional pede que os países apliquem o que se comprometeram quando a ONU aprovou a Declaração sobre os Defensores dos Direitos Humanos em 1998. A Declaração pede aos Estados que reconheçam o importante papel desempenhado pelos que defendem os direitos humanos e que estabeleçam medidas eficazes para protege-los.
A campanha global destacará os casos de pessoas que enfrentam um perigo eminente devido ao seu trabalho na esfera dos direitos humanos, captará o apoio dos governos e pressionará os responsáveis pela tomada de decisões para que fortaleçam os marcos jurídicos.
Além disso, a Anistia Internacional continuará investigando os ataques contra ativistas e trabalhará articulada com comunidades e ativistas em escala local para mobilizar as pessoas para que atuem.
“Desde Frederick Douglass até Pankhurst, passando por Rosa Parks, B. R. Ambedkar e Nelson Mandela, a história está repleta de pessoas comuns que se negaram a aceitar a situação estabelecida e deram a cara a tapa pelo que era justo”, conta Salil Shetty.
“Esse espírito de coragem continua vivo atualmente. Há muitas pessoas aqui e agora como Malala Yousafzai ou como Chelsea Manning, que estão assumindo muitos riscos por nós”. “Sem sua coragem nosso mundo seria menos justo e menos igualitário. Por esta razão pedimos a todos e a todas – não somente aos líderes mundiais – que apoiem os que defendem os direitos humanos e os protejam”.
