PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações...
Para o órgão, que integra o MPF, a norma viola o artigo 5º da Constituição Federal que veda a interferência estatal no funcionamento dessas instituições.
Justiça determina prazo para levantamento de residências da Beira-Trilho
Comissão dos Direitos Humanos de Passo Fundo avaliou como uma 'vitória', encaminhamentos feitos durante audiência pública.
Passo-fundense integra comissão que ajuda vítimas de Brumadinho
Leandro Scalabrin é membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos que está na região do rompimento da barragem da Vale.
MST comemora 35 anos e divulga “Carta ao Povo Brasileiro”
No dia 25 de janeiro de 1984, terminava um encontro de quatro dias em Cascavel (PR) que deu origem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que surgia como uma organização nacional que articularia camponeses para a luta por reforma agrária.
CDHPF participa de audiência judicial
A expectativa da CDHPF é que a audiência avance no tema da regularização fundiária, através de estudos técnicos e de um acordo entre a União e Município, o qual poderia reduzir pela metade o número de famílias que necessitaria ser reassentada.
Pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade
O documento refere-se ao Pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face do Decreto Nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019.
Indígenas Kaingang entregam representação ao MPF em Passo Fundo (RS) contra...
Documento assinado por movimentos indígenas do Rio Grande do Sul pede providências contra ato que passou a demarcação de terras da Funai para o Ministério da Agricultura.
Previdência: que significa a tese central do governo
Trocar o sistema de repartição pelo de capitalização devastaria direitos e causaria enorme perda ao Tesouro. Mas abriria para os banqueiros mercado de trilhões ao ano.