Reforma trabalhista pode inviabilizar Previdência, diz estudo
Para cada trabalhador que deixa de ser assalariado para trabalhar como PJ, a Previdência perde R$ 3.727- ao ano.
Total de ações trabalhistas cai mais de 90%
Se for levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda é ainda mais drástica: chega a mais de 90%.
Conciliação de áreas segue emperrada
Vista Alegre está próxima de perder suspensão de reintegração de posse; Bela Vista deverá ter julgamento na próxima semana.
Brasil ignora mudanças climáticas e amplia subsídios a combustíveis fósseis
Os países do G20 se comprometeram com a eliminação progressiva do incentivo, mas o governo Temer faz exatamente o contrário.
Em nota, CDHPF e Observatório da Democracia manifestam apoio à decisão...
Entidades reiteram a necessidade de cumprimento das normas previstas a respeito da audiência de custódia e a necessária investigação.
CEDH pede que Fepam não conceda licença para projeto de mineração...
A atividade da mineração, diz o documento do CEDH, é uma das apontadas como ameaçadoras à preservação da biodiversidade.
Justiça Federal realiza audiência para tratar de reintegração de posse na...
A intenção foi promover o diálogo entre as partes frente a uma demanda judicial que tem como pano de fundo um problema social complexo.
CDHPF é copromotora de discussão sobre políticas públicas para imigrantes e...
Documento apontou uma série de medidas para a criação de políticas nas mais variadas áreas, entre elas, saúde, educação e assistência social.