Lançada na Assembleia Legislativa a Frente Estadual por uma Nova Política...
“Temos apostado na massificação do encarceramento, o que pressupõe superlotação e degradação absoluta na execução penal.”
Últimos dias para inscrição no VII Colóquio Nacional de Direitos Humanos
O valor da inscrição é de R$ 20,00 e estará disponível até domingo, dia 28 de maio. Participe do VII Colóquio Nacional de Direitos Humanos.
Chacina deixa 10 mortos no interior do Pará
Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.
CNDH apresenta nota de repúdio ao emprego das forças armadas
Em nota, o O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) repudiou o emprego das forças armadas por decreto presidencial.
Um golpe por dia, 365 direitos perdidos
Uma cronologia dos últimos 12 meses com 365 fatos e medidas que implicaram na perda de direitos dos brasileiros.
Em meio à crise política, Senado aprova desmatamento maior na Amazônia
Medida Provisória (MP) 756 altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no município de Novo Progresso, no Pará.
Obras da penitenciária feminina em debate
Em reunião na manhã desta terça-feira no Ministério Público Estadual, promotores disseram que construção de unidade é prioridade do órgão
Embate entre ocupação e Executivo passa a ser mediado pelo MP
O CDESC determina que uma ação de despejo nunca poderá acontecer se a comunidade não ter outro lugar para ir.