Tribunal Penal Internacional reconhece ‘ecocídio’ como crime contra a Humanidade
Tribunal Penal Internacional reconhece o "ecocídio", destruição em larga escala do meio ambiente, como ‘crime contra a Humanidade’.
Relatório de ações da CDHPF é apresentado em assembleia
Na assembleia realizada no último dia 11, sábado, foi apresentado relatório das principais ações da Comissão no período 2015-2016.
CDHPF se reúne em assembleia
Ante o cenário nacional, a CDHPF reforça o compromisso de ser espaço de reflexão, articulação e construção de uma cultura de direitos.
Morre Marcos Dionísio, militante dos Direitos Humanos
Morre Marcos Dionísio Medeiros Caldas, ativista reconhecido pela luta em defesa e promoção dos direitos humanos no Rio Grande do Norte.
A cada 10 minutos, uma criança nasce sem nacionalidade
Há mais de 6 milhões de crianças apátridas em todas as regiões. No total, 10 milhões de pessoas são consideradas apátridas.
Conselho Nacional dos Direitos Humanos elege nova mesa diretora
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) é vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.
Nota Pública do CNDH sobre o emprego das Forças Armadas no...
Espera-se coragem e capacidade para verdadeiramente enfrentar os mecanismos que contribuem para a grave situação dos estabelecimentos penais.
ONU Mulheres considera preocupante MP das secretarias de políticas para mulheres...
A ONU Mulheres publicou nesta segunda-feira (5) nota pública em que expressa preocupação com a recente transformação.