O Fórum de Mobilidade Humana de Passo Fundo (FMHPF), constituído a partir da Conferência Livre Regional sobre Migrações e Refúgio, realizada na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, no dia 23 de março de 2014, pela Universidade de Passo Fundo (UPF), a Comissão de Direitos Humanos Passo Fundo (CDHPF), o Gabinete da Vereadora Cláudia Furlanetto, a Associação Beneficente dos Muçulmanos de Passo Fundo e a Associação dos Senegaleses de Passo Fundo, apresenta carta sobre políticas públicas para migrantes e refugiados.
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O Fórum de Mobilidade Humana de Passo Fundo tem desenvolvido suas ações com o objetivo de proporcionar o debate sobre os processos migratórios contemporâneos, a partir de uma relação diásporica, em que pese a desconstrução de práticas e construções xenófobas e discriminatórias presentes neste território. No período de 2015 a 2017, a coordenação do FMHPF está com a UPF e, neste ano, integram o Fórum a Universidade de Passo Fundo (UPF), a Comissão de Direitos Humanos Passo Fundo (CDHPF), a Associação Beneficente dos Muçulmanos de Passo Fundo, a Associação dos Senegaleses de Passo Fundo, a Pastoral Arquidiocesana das Migrações e a Congregação das Irmãs Scalabrinianas. O FMHPF tem se constituído num espaço aberto e plural para dar voz aos imigrantes. O FMHPF, ao longo destes três anos tem desenvolvido ações que, em consonância com a promoção e defesa dos direitos tem mostrado a necessidade de articular política públicas sobre migração.
Em diálogo realizado no dia 12 de agosto de 2017 promovido pela Associação dos Senegaleses de Passo Fundo, o Fórum Permanente de Mobilidade Humana de Passo Fundo e o Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Santa Maria, sobre a nova Lei de Migração, políticas públicas para migrantes e refugiados, foi apresentada a Carta de Santa Maria sobre Políticas Públicas para Migrantes e Refugiados. Esta iniciativa inspirou a construção do presente documento que é lançado como proposta inicial a ser aprimorada num encontro municipal que pretendemos realizar dia 21 de outubro de 2017.
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