As políticas de promoção da igualdade racial sofreram duros golpes nas esferas federal e distrital – é o que apontam levantamentos realizados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo Nosso Coletivo Negro.
No Distrito Federal, onde 56% dos habitantes se declaram negros/as – levantamento feito pelo Nosso Coletivo Negro, em parceria com o Inesc, mostrou que entre 2015 e 2017 o governo local não executou nenhum centavo em medidas de combate ao racismo, como estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
De acordo com o estudo, parcialmente divulgado ontem (5/9), o orçamento do Governo do Distrito Federal em 2015 previa a destinação de R$ 41,2 mil para a realização de políticas públicas de igualdade racial. Desse total, apenas R$ 35,2 mil foram efetivamente disponibilizados. No entanto, nenhum centavo do dinheiro foi gasto pela Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH).
A mesma situação ocorreu em 2016, quando o Executivo local previu orçamento de R$ 10 mil para a promoção da igualdade racial, mas nenhum centavo saiu dos cofres públicos. Paro o ano que vem, O GDF tem pouco tempo para executar o recurso já autorizado, uma vez que em 2018, ano eleitoral, há diversas restrições para gastos do Executivo, o que preocupa a assessora política do Inesc, Carmela Zigoni. “Considerando também os cortes orçamentários de âmbito nacional previstos para o próximo período, é fundamental que o recurso já existente seja executado de forma participativa e transparente”, defendeu.
Racismo Institucional
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou nesta semana uma análise sobre a proposta orçamentária para 2018 (PLOA 2018) encaminhada ao Legislativo no final de agosto. Ao comparar com o orçamento sancionado pelo Executivo para o ano de 2017, o Inesc constatou, por exemplo, uma queda de 34% no orçamento do recurso de promoção da igualdade racial (Programa 2034).
Ainda mais grave se mostrou o descaso do governo federal com as políticas de enfrentamento à violência e de promoção de autonomia das mulheres. Na proposta de orçamento para 2018, esta área sofreu redução orçamentária de nada menos que 74%.
Para o Inesc, se considerarmos o corte já sofrido no orçamento de 2017, que foi de 52%, “podemos dizer que é a declaração do fim da política de promoção de direitos das mulheres no Brasil”. O Instituto ressalta ainda que os cortes de recursos nos programas sociais afetarão mais as mulheres pobres e negras, já que o Programa Bolsa Família e a área da Saúde também sofreram reduções orçamentárias (leia mais).
Para Carmela Zigoni, a redução orçamentária proposta pelo governo Temer para políticas de promoção da igualdade racial e de gênero “revela o racismo institucional deste governo, um flagrante de descaso com os jovens e mulheres negras deste país”. Ela lembra que os cortes em âmbito federal vão atingir os orçamentos municipais, estaduais e do Distrito Federal. “Enquanto isso, o GDF tem recursos disponíveis, mas não executa.”, concluiu.
