Está em discussão o projeto de transformar as escolas num espaço sem partidos políticos. Se a educação brasileira já não tem qualidade suficiente para assegurar a liberdade e a cidadania aos alunos e acadêmicos que a frequentam, essas prerrogativas educacionais tendem a desaparecer. Isto significa dizer que não se poderá mais falar em movimentos sociais, Direitos Humanos, Reforma Agrária, políticas para negros, integração social das minorias, políticas populares etc. Do ponto de vista teórico, isto significa proibir falar de Hegel, de Marx, de Paulo Freire, de Leonardo Boff, de Einstein e de tantos outros intelectuais progressistas e libertários. Paradoxalmente, os idealizadores do projeto pretendem introduzir o ensino do criacionismo nas escolas.
Uma escola sem partido não tem como objeto evitar nas escolas possíveis conflitos entre professores e entre alunos no que tange a posturas que envolvem partidos políticos de esquerda e de direita. Seria algo equivalente a chacotas e brigas entre torcedores do Grêmio e do Internacional, do Flamengo e do Fluminense, do Cruzeiro e do Atlético Mineiro etc. O objeto desta questão é muito mais radical no sentido de que exclui das escolas questões éticas, políticas e sociais para se transformar numa espécie de doutrinamento dogmático e conteudístico sem crítica social.
Uma escola sem partido retira dela o debate e a discussão de questões políticas e sociais. Nestas situações, não interessa a origem social do aluno e as suas condições de aprendizagem, mas o perigo é que os alunos se transformação numa massa indiferenciada destinada a receber puros conteúdos a serem interiorizados como verdades absolutas. Os conhecimentos a serem trabalhados nas escolas tendem a ser neutros, com ocultamento sistêmico da sua vinculação com a sociedade, com a política e com a cultura em diferentes níveis de expressão. Forma-se uma espécie de pensamento único, sem discussão e sem contradição, e sem o processo de mediação social do conhecimento e da aprendizagem. Na escola sem partido desaparece a implicação da origem social do aluno e a preocupação com os desdobramentos desta condição fundamental no conhecimento, na aprendizagem e nas relações entre sujeitos escolares.
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Há um indicativo claro de ruptura da relação fundamental entre escola e sociedade. Em outras palavras, se partimos do pressuposto de que a escola deve estabelecer as condições para a efetiva transformação da sociedade, porque ela problematiza as estruturas sociais e põe as condições epistemológicas para pensá-las diferente, ela se transforma em ocultadora das relações sociais. Depois de um longo processo de discussão na perspectiva de uma escola problematizadora, transformadora e libertadora, através de uma epistemologia crítica e uma pedagogia libertadora, está de volta um modelo de escola que não se preocupa com as questões sociais. Ao se posicionar como neutra diante da sociedade e os seus conflitos, ela repõe a condição social ao ocultar a sua estrutura e os seus pressupostos e legitimar um sistema econômico e um modelo social hegemônico.
A alegação para um projeto de escola sem partido, sem dúvida, concentra-se na eliminação da ideologia. Mas neste raciocínio, a escola se transforma numa ideologia de excelência, sem conhecimento e sem subjetividade social. Sabe-se da pluriversalidade e interculturalidade social, como se sabe das múltiplas concepções filosóficas e pedagógicas que circulam na interioridade das relações e estruturas sociais. Aprendemos que estas questões devem aparecer estruturalmente na escola e se transformar nas relações entre os diferentes sujeitos educacionais e em componentes curriculares e epistemológicos. Na escola sem partido é ocultada a pluridimensionalidade social e ela será uma exclusiva instituição social de um pequeno grupo hegemônico e de sustentação de seus interesses. A escola sem partido e sem ideologia se transforma numa propriedade social de um único partido e de uma única ideologia, a da classe dominante.
Depois de conhecermos a Pedagogia Libertadora, de Paulo Freire, e as Pedagogias Histórico Críticas, destinadas a desenvolver uma educação eminentemente problematizadora e transformadora, a tendência é a volta de uma escola cuja finalidade é a mera transmissão de conhecimentos dogmaticamente estabelecidos e sem crítica social. Paulo Freire já chamou atenção acerca da educação bancária produzida pela mera ação de transmissão de conteúdos e de assimilação acrítica dos mesmos, como se a inteligência humana fosse uma depositária de conteúdos dogmáticos. A consequência desta epistemologia objetivista e desta pedagogia autoritária é a formação de sujeitos passivos e acríticos diante das estruturas sociais e econômicas, resultando inexoravelmente numa sociedade de dominadores e dominados, de ricos e de pobres, de sabedores e de muitos que não sabem, dos que têm méritos e dos que não têm.
A proposta da escola sem partido configura-se como uma das formas eficazes de pulverizar uma das missões fundamentais da escola. É o desenvolvimento do debate entre os profissionais da educação no sentido de evidenciar as posturas, as concepções de mundo, as concepções de educação, as concepções de conhecimento etc. Faz parte do processo educativo a confrontação de posições para que os profissionais da educação sejam capazes de fazer a sua autocrítica e entre eles produzir novas sínteses. Isto induz no docente a convicção da formação e da atualização permanente ao evidenciar novas perspectivas epistemológicas, capacidade de diálogo e de confrontação com posições diferentes e a construção da sistemática da interdisciplinaridade. A escola sem partido não considera a importância das posturas diferenciadas dos docentes e os transforma em especialistas em determinados conhecimentos a serem simplesmente repassados.
Com quase certeza, a concepção de conhecimento implícita a tal projeto não será outra coisa que a sua pretensa neutralidade. Nesta acepção, conhecimento não combina com política, com questões sociais e com as posições dos diferentes sujeitos educacionais. Neste âmbito extremamente perigoso, não será mais possível pensar no conhecimento como uma estrutura epistemológica historicamente situada, socialmente mediada, economicamente crítica e construído a partir de uma situação social concreta. Para os golpistas, o conhecimento deve ser determinado como um mero dado, como um universo teórico que se basta a si mesmo e interiorizado acriticamente. Nisto, como o conhecimento não passa pelo crivo da discussão e da problematização, se transforma num simples dado teórico a ser repassado. Com esta postura, o aluno dificilmente aprende a pensar, desenvolver um raciocínio crítico próprio e a se posicionar teoricamente.
A escola sem partido é a faceta teórica da ditadura, com vistas à doutrinação ideológica que legitima um sistema político e econômico estabelecido. Como se não bastasse, a manipulação dos meios de comunicação social já desempenha o papel de catequizar as mentes e os corações dos fieis seguidores do modelo capitalista e da política que o legitima. O projeto aqui questionado é uma ferramenta que contribui na formação de formas de conservadorismos e fundamentalismos sociais, políticos, religiosos, doutrinais etc. Nestas condições, a educação não será mais o meio para a construção da liberdade dos cidadãos e da cultura de uma nação, mas retorna o velho adágio popular segundo o qual a educação tem como meta a adequação das massas aos interesses capitalistas de uma pequena elite.
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A proposta da escola sem partido é uma contradição implosiva nela mesma. Os partidos desaparecem das escolas, mas nelas permanecerá um único partido hegemônico e sustentador dos interesses do grande capital. Do ponto de vista da cosmovisão, desaparece o debate e o diálogo entre diferentes visões de mundo e a possibilidade de constituição de novas sínteses teóricas, em nome de um pensamento único ao qual todos terão que se submeter. Desaparece a escola que desenvolve uma metodologia que visa à problematização e transformação social, para dar lugar a uma escola que encobre as estruturas sociais e legitima o modelo social estabelecido.
Ao invés da aprendizagem no posicionamento pessoal, na argumentação, na problematização da realidade, na convivência com as diferenças, a escola será o lugar onde todos repetem os mesmos conteúdos dogmaticamente repassados e timidamente assimilados. No lugar de reconstruir criticamente a história desde o olhar da periferia e da dominação, ela será narrada na ótica dos dominadores.
