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A educação em direitos humanos pode ser feita em todo tipo de espaço pedagógico: grupos populares, organizações, movimentos sociais, escolas, igrejas, instituições de educação superior. Sempre que pessoas e grupos se propuserem a aprender uns com os outros a serem sujeitos de direitos, aí há espaço para a educação em direitos humanos.
Aprender não é somente acumular conteúdos, mesmo que seja fundamental conhecer e compreender criticamente diversos conteúdos. Aprender também é sustentar posturas, subsidiar o desenvolvimento de atitudes. Enfim, é construir sujeitos pluridimensionais agentes da história.
O exemplo da educação popular é um bom subsídio para orientar a construção de práticas pedagógicas capazes de mobilizar aprendizagens significativas que, acima de tudo, podem se traduzir em engajamento efetivo de cada pessoa na luta pela realização de todos os direitos humanos de todas as pessoas.
A educação em direitos humanos está desafiada a promover a diversidade, a denunciar todas as formas de violação, a viabilizar a solidariedade com (e entre) os mais fracos e as vítimas, a ajudar na organização e na luta por justiça, a contribuir para realizar a paz e a boa convivência, enfim, a abrir espaço e tempo oportunos para que cada pessoa seja, com as outras, mais feliz.
Este Caderno quer ser um subsídio para a realização de práticas educativas que tomem a educação em direitos humanos como uma tarefa em construção, como um compromisso com a formação de agentes individuais e sociais protagonistas da luta pelos direitos humanos. Não quer ser um modelo. Quer tão somente motivar educadores e educadoras a construir dinâmicas pró-ativas de aprendizagem.
Por isso, as sugestões que são nele apresentadas somente podem ser tomadas como referência. A sensibilidade e a reflexão de cada educador/a e de cada participante das atividades propostas é que fará a construção efetiva da aprendizagem. Apresentamos propostas de oficinas, cada uma sobre um aspecto chave para a compreensão dos direitos humanos. Elas podem ser desenvolvidas totalmente, ou em parte, conforme o caso exigir.
A primeira abre à necessidade de leitura da situação concreta para ver nela violações e promoção dos direitos humanos. A segunda pretende ajudar a reconstruir de forma crítica a história dos direitos humanos. A terceira pretende subsidiar a reflexão sobre a concepção de direitos humanos. A quarta procura ajudar a construir argumentos para justificar a existência de direitos humanos. A quinta trata de oferecer subsídios sobre a finalidade dos direitos humanos. A sexta abre um debate sobre a diversidade dos sujeitos de direitos. A sétima apresenta as responsabilidades em direitos humanos. As oficinas são construídas em seis momentos. O primeiro momento, a “motivação”, visa a abrir os trabalhos, a apresentar os objetivos e a dinâmica da oficina.
O segundo momento, “sensibilização”, pretende, através da realização de uma dinâmica adequada ao tema, engajar os/as participantes na realização do conjunto da oficina. O terceiro momento, “pergunta orientadora”, pretende fazer a sensibilização para introduzir o processo de reflexão crítica sobre o assunto da oficina. O quarto momento, “caminhos e possibilidades”, quer o aprofundamento da temática da oficina apresentando alternativas de compreensão da proposta. O quinto momento, “posicionamento”, pretende ajudar na construção de uma síntese pessoal e coletiva sobre a temática desenvolvida. Finalmente, o sexto momento, “compromisso”, além de fazer o encerramento, pretende gerar bases de responsabilidade prática dos/as participantes a partir do que foi realizado na oficina. O percurso sugerido pretende pôr em ação várias dimensões da vivência dos/as participantes, articulando vários aspectos no processo de aprendizagem.
O Caderno também apresenta textos breves que são sugeridos como subsídio para que o/a educador/a se prepare e construa sua própria compreensão para ajudar os/as participantes a fazer a reflexão sobre a temática das oficinas. Podem também servir para a leitura preparatória dos/as participantes. Além disso, ao final são indicados endereços eletrônicos nos quais se poderá encontrar mais subsídios para o desenvolvimento das atividades formativas.
Esperamos que este material provoque a criatividade dos/as agentes sociais para que desenvolvam diversas dinâmicas e processos educativos em direitos humanos. A finalidade do que aqui vai apresentado será atingida se se traduzir em práticas pedagógicas e políticas novas e inovadoras.
Saudamos a todas as pessoas que, por sua trajetória e pelas relações que construímos, nos ajudaram a chegar a ele. Desejamos a todos/as que nele se inspirarem que não se esqueçam de que, acima de tudo, está o compromisso com a construção de sujeitos de direitos humanos. Esta é a finalidade maior do trabalho pedagógico proposto.
Agradecemos a todos/as que colaboraram diretamente na elaboração deste material e aqueles/as que animaram sua publicação original, em 2008, sua edição digital, em 2010, e agora, sua segunda com revisão e ampliação. Um agradecimento especial à Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF), ao Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e ao Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE) que têm nos ajudado a compreender que a educação em direitos humanos é uma mediação apropriada para o desenvolvimento de uma nova cultura de direitos.