Novo relatório do Acnur traz dados que mostram a necessidade de aprimorar políticas de acolhimento e garantia de direitos para migrantes
Venezuelanos foram os responsáveis pela maior quantidade de pedidos de refúgio no Brasil em 2017.
Carlos é jornalista e venezuelano. Após se negar a receber propina enquanto trabalhava na TV estatal, foi perseguido e ameaçado. Ele conta que chegou a sofrer um sequestro-relâmpago e a intimidação passou a atingir, também, a sua família. Carlos se viu diante de uma escolha difícil. Deixou tudo para trás e embarcou em um ônibus com destino a Manaus. Da capital amazonense, Carlos partiu para o Recife com todos os pertences que lhe restaram: duas malas e menos de 80 dólares.
Passados dois anos, Carlos vive atualmente em São Paulo, onde trabalha como cozinheiro em um hotel e também abriu seu próprio negócio, um serviço de entrega de comida venezuelana. Agora, Carlos, Marifer e a filha do casal vivem sob o mesmo teto em terras brasileiras. O jornalista é um dos 22 mil venezuelanos solicitantes de refúgio que aguardam uma decisão do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) sobre o seu pedido.
De acordo com dados do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), desde 2013, quando a crise humanitária na Venezuela se agravou, quase 1,5 milhões de pessoas deixaram o país. Esse contingente só é menor do que o de sírios, afegãos e sudaneses do sul. Os dados revelam a dimensão da maior crise humanitária em curso desde a 2a Guerra Mundial: 68,5 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocarem de seus lares – inclusive dentro de seu próprio país, nos dados referentes a 2017.
Isso equivale a dizer que a cada minuto, 31 pessoas sofrem com deslocamentos forçados no mundo. Essa realidade não é exclusiva de países que vivem em guerra, como é o caso da Síria, mas também de países que passaram por graves violações de direitos humanos ou conflitos armados internos, como é o caso da Colômbia, onde 7,7 milhões de pessoas foram obrigadas a mudar de localidade por conta do conflito que se arrasta desde a década de 1970.
Os países em desenvolvimento são os que mais recebem refugiados. A Turquia segue como o país que mais recebe, com 3,5 milhões de refugiados, porém Bangladesh foi quem teve o maior aumento proporcional: em um ano, o contingente triplicou e passou de 276 mil para 932 mil refugiados. Esse aumento se deu principalmente com a crise dos Rohingya, em Mianmar, minoria étnica alvo de discriminação e ataques armados, que se viu obrigada a migrar para o país vizinho em condições precárias, em busca de segurança.
Outro dado que chama a atenção no relatório é que mais de metade dos refugiados do mundo são crianças (52%). O relatório ainda inclui um levantamento inédito do Acnur que mostra que 173.800 crianças migraram desacompanhadas. O próprio órgão admite que o número é subestimado e alerta que este grupo é mais vulnerável a exploração e abusos.
Refúgio no Brasil
Atualmente, os venezuelanos representam o maior contingente de solicitantes de refúgio que chegam ao Brasil: são 22.315 pedidos feitos entre 2010 e 2017, sendo 17.865 enviados ao Conare apenas em 2017. Sírios e haitianos já ocuparam este posto. Os sírios foram prontamente atendidos com o refúgio e aos haitianos foi concedida acolhida humanitária, dispositivo efetivado pela nova Lei de Migração (13.445/2017), sancionada há cerca de um ano.
De acordo com o Conare, entre 2010 e 2017, o Brasil recebeu 126.102 solicitações de refúgio e reconheceu 10.145 pedidos, mas apenas 5.134 refugiados vivem atualmente no país. Cerca de 80 mil pedidos ainda estão em trâmite e não foram analisados pelo Conare. A maior parte desses pedidos, 15.955, tiveram origem em Roraima, principal rota de entrada dos venezuelanos no país.
“Este descompasso do Brasil que, por um lado, busca fazer um acolhimento humanitário aos venezuelanos, historicamente realiza ações positivas neste sentido, mas que, por outro, demora em conceder refúgio aos atuais solicitantes, foi objeto de atenção do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), que emitiu uma recomendação ao Ministério da Justiça pedindo, com base no Artigo 1o, III da Lei Brasileira de Refúgio, que venezuelanos sejam reconhecidos como refugiados”, comenta Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas.
Veja os dados do Brasil e do mundo, de maneira resumida
