Em 2017, foram registrados 207 assassinatos em todo o mundo;
o Brasil concentra o maior número já registrado em um único país, com 57 mortes.
A cada seis dias um defensor da terra e do meio ambiente foi assassinado no Brasil em 2017. O enfraquecimento de leis de proteção a ativistas e povos indígenas piorou o cenário em relação ao ano anterior, e fez com que o Brasil obtivesse o pior índice já registrado em um país, com 57 assassinatos. Os dados figuram no relatório “A que preço? Negócios irresponsáveis e o assassinato de defensores da terra e do meio ambiente em 2017” lançado nesta terça-feira, 24, pela ONG Global Witness.
De acordo com o relatório, quase 90% dos defensores assassinados no Brasil estavam ligados à defesa da Amazônia. As recentes mudanças nas legislações ambientais e o enfraquecimento de mecanismos de proteção deixou os defensores ainda mais vulneráveis. “Percebemos que os cortes de orçamento do INCRA, MMA e da FUNAI têm impacto direto sobre o aumento do número de mortes. Apesar de todos os problemas desses órgãos, eles ainda são a referência para evitar conflitos socioambientais e tomar providências em relação à proteção de ameaçados”, explica Caio Borges, coordenador de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas.
O documento apresenta uma série de recomendações para reverter o quadro de violações, como a garantia de responsabilização de autores e mandantes dos crimes, e a federalização de casos emblemáticos, para que se tenha uma investigação imparcial e comprometida. Outra sugestão é a implementação efetiva do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em nível nacional – este programa tem sido comprometido por sucessivos cortes de orçamento, com impactos diretos sobre o aumento do risco a defensores e defensoras.
“Uma outra questão que vale ser levantada é que boa parte das ameaças e violações seriam evitadas se as comunidades impactadas por obras e empreendimentos fossem consultadas e participassem dos processos decisórios”, defende Caio. “O relatório mostra que a maior parte das vítimas se tornaram alvos por conflitos ligados à expansão do agronegócio. São projetos realizados sem monitoramento e sem fiscalização e que colocam em risco a vida daqueles que lutam pela terra no Brasil”, completa.
A Global Witness alerta para a crueldade dos ataques e para a quantidade de massacres ocorridos no Brasil. Em um dos casos, no Pará, 30 policiais atiraram contra um grupo de sem terra, matando 10 agricultores. No Mato Grosso, nove trabalhadores rurais foram torturados e mortos por assassinos contratados em uma área de desmatamento ilegal, nos arredores de Colniza.
