CDHPF apresenta contribuições à revisão do Plano Diretor

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A Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) está representada no Núcleo Gestor para a Revisão do Plano Diretor de Passo Fundo e dele participa ativamente. O estágio atual da revisão é de deliberação do documento que sistematiza o diagnóstico. Depois de várias reuniões para ouvir a comunidade e da elaboração pelos técnicos da Secretaria de Planejamento, está prevista Audiência Pública de validação para dia 15 de janeiro.

A CDHPF propôs que esta data fosse postergada para oportunizar maior participação popular, visto que o documento de diagnóstico tem mais de 500 páginas e ficou disponível somente 30 dias no período de natal e ano novo para análise e formulação de propostas. Todavia esta sugestão foi negada pelo Núcleo Gestor na reunião de dezembro último. Ainda assim, a CDHPF apresentou no prazo um conjunto de propostas – documento anexo – ao documento do Diagnóstico. Em outro documento também enviado ao Núcleo Gestor, a CDHPF manifesta sua preocupação com a reunião de Audiência Pública e a reunião do Núcleo Gestor convocada para o mesmo dia e horário e justifica que não se fará presente às referidas atividades – documento anexo.

A preocupação central da CDHPF é que o processo de revisão do Plano Diretor seja o mais amplo possível, aberto e democrático, afinal, o que está em questão é planejar a cidade para os próximos anos e isso inclui a vida de cada cidadão e de cada cidadão local, pois o Plano interferirá significativamente na vida cotidiana de toda a população.

ANEXO 01: Conjunto de propostas – CDHPF
ANEXO 02: Posição Audiência Pública – CDHPF

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