Diante da instauração, pela Polícia Federal de Passo Fundo-RS, de inquérito policial contra 10 defensores e defensoras de direitos humanos, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, no último dia 24 de agosto, uma manifestação pública de solidariedade a estes defensores e defensoras, que foram acusados de denunciação caluniosa e/ou comunicação falsa de crime (arts. 339 e 340 do Código Penal).
Na nota, o CNDH lembra que alguns desses defensores e defensoras criminalizados/as participaram de missão do colegiado entre 28 e 31 de março de 2016, no estado do Rio Grande do Sul, para verificar denúncias de violações aos direitos dos povos indígenas. O conselho considera a medida uma tentativa de retaliação e intimidação à sua atuação e de outros defensores e defensoras de direitos humanos do país.
