Publicado em Revista Fórum.
Itamaraty enviou telegramas a diplomatas brasileiros no exterior pedindo que a ONU fosse comunicada da decisão; pacto é uma resposta à crise migratória mundial e estabelece diretrizes para o acolhimento de imigrantes em todo o mundo.
Na contramão de todo o mundo e alinhado apenas aos Estados Unidos e outros poucos países com governos de caráter populista, o governo de Jair Bolsonaro oficializou, nesta terça-feira (8), a saída do Brasil do Pacto Global para Migração da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com a rede britânica BBC, o Itamaraty enviou telegramas a diplomatas brasileiros no exterior pedindo que a ONU fosse comunicada da decisão. O Ministério das Relações Exteriores ainda não divulgou um comunicado público sobre a saída do Brasil do pacto, mas os diplomatas confirmaram à imprensa o fato e informaram que a ONU já foi notificada.
A decisão do governo brasileiro não causa nenhuma surpresa, já que o próprio Bolsonaro e seu chanceler, Ernesto Araújo, já haviam adiantado a intenção de deixar o acordo em dezembro. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse Araújo à época. A ONU, imediatamente, reagiu e classificou a atitude como lamentável.
“É sempre lamentável quando um Estado se dissocia de um processo multilateral, em especial um (país) tão respeitável de especificidades nacionais”, disse Joel Millman, porta-voz da Organização Internacional de Migrações.
Criado em 2017 e assinado por dois terços dos 193 países que compõem a ONU, o Pacto Global para Migração estabelece diretrizes para o acolhimento de imigrantes e prevê, por exemplo, que os países deem uma resposta coordenada ao fluxo migratório e que não associem os direitos humanos à nacionalidade.
