Na terça-feira, 4 de abril, moradores da ocupação Bela Vista, localizada às margens da Rua Princesa Isabel, próximo do Bairro São Luiz Gonzaga mobilizaram-se em esforço por conciliação. Em audiência, realizada pela 3ª Vara Cível do Fórum de Passo Fundo, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Passo Fundo, advogados de ambas as parte e poder público não chegaram a acordo decisivo.
Enquanto ocorria a audiência, moradores da ocupação Bela Vista e da ocupação Pinheirinho Toledo, que se somaram à luta, protestaram em frente ao Fórum. A mobilização buscou pressionar as autoridades para um desfecho favorável às famílias que ocupam essas áreas. Na ocupação Bela Vista vivem cerca de 153 família. Sem condições de manterem aluguel, as famílias não tem para onde ir. Os moradores estão organizando encontros internos para discutir e buscar alternativas conjuntas para o problema.
“Nossa luta não vai parar, não vamos desistir, vamos nos mobilizar e organizar cada um e cada uma, fazendo sua parte na construção desta nova sociedade que queremos, onde possamos viver com o mínimo de dignidade, e quem sabe poder dormir tranquilo com nossa famílias, não ficando neste suspense, nesta aflição e agonia de não ter a certeza jurídica de que permaneceremos morando no lugar que ocupamos” afirma membro da ocupação em uma rede social.
Entendendo o conflito
A primeira ordem de despejo foi deferida em julho do ano passado, a qual os residentes do local tinham aproximadamente 20 dias para deixar a área. Na época, diversas manifestações foram realizadas pelos ocupantes. Ainda no ano passado, uma reunião determinou a suspensão do processo até 31 de dezembro de 2016. No entanto, posteriormente ao prazo, seria realizada uma avaliação para acenar a possibilidade ou não de desapropriação.
De acordo com o secretário de Habitação, Paulo César Caletti, que acompanhou a audiência, foi aberto um processo de diálogo entre ambas partes para chegar a um denominador nos próximos 30 dias. “Não houve definição de prazos ou novas audiências. O que foi definido é que vai ter um início de conversa entre os dois advogados interessados”, explica. Segundo ele, as tratativas entre as partes indicam que deve ocorrer uma identificação da área específica que pertence ao proprietário, dos ocupantes da área e buscará se evitar que novos integrantes sejam recebidos naquela área. “Há uma possibilidade deles se deslocarem para outro local. Estamos acompanhando o caso para que se tenha uma solução adequada, que seja respeitado o direito do proprietário, mas que as pessoas também tenham uma moradia digna, que não sejam desalojadas”, completa o secretário.
Um dos líderes da coordenação do Movimento Nacional de Luta pela Moradia de Passo Fundo, Júlio Gonçalves, considera que a moradia é um direito e a política emancipatória não é mercadoria. Com diversos itens apresentados em proposta para a audiência, ele espera uma solução mais rápida para o caso. “Queremos que se aponte uma solução. Apresentamos uma proposta dos movimentos sociais para governo federal, municipal e para a Caixa. É sobre garantia e acesso à terra com infraestrutura, seja no campo ou na cidade. Não queremos despejos forçados das comunidades pobres. Queremos que a terra cumpra sua função social”, pontua.
CDHPF junto à Ocupação
Edivânia Rodrigues, sócia da CDHPF, é presença junto a Ocupação Bela Vista. Segundo relata, sua presença foi sempre na perspectiva de poder colaborar com a luta pelo direito à moradia. Um primeiro contato foi resultado de atividades da do curso de Pós-graduação em Educação Popular, onde teve assessoria de Leandro Scalabrin, também sócio da CDHPF. Desse contato surgiu trabalho de educação popular, enquanto grupos de formação e atividades para fortalecer a luta. Veja o relato de Edivânia Rodrigues.
Após o estágio continuei o contato, com a ocupação, na medida do possível reforçando a importância da participação, da organização. Sendo, junto a eles a presença de escuta e mediação de conflitos de moradores diante dos desafios enfrentados. Outro aspecto que reforçou a minha presença junto à ocupação, é que a maioria das lideranças são mulheres, o que faz a diferença. E sendo solidária a nossa luta e pela minha coerência de vida continuei acompanhando. Nessas idas e vindas, um senhor me disse: “Quando morava de aluguel precisava escolher entre morar e comer, pois o pouco que ganhava pagava aluguel, agora eu posso comer melhor”. Onde fica o direito à moradia? Como escolher entre dois direitos básicos para viver com dignidade. Quando esses direitos precisavam ser assegurados pelo Estado para que as pessoas pudessem viver. Por isso, se justifica a ocupação daquela área.
A luta pela moradia vai além de ter uma casa, é o direito de ser reconhecido como cidadão, de sentir pertença à cidade. A cidade é só para alguns, que tem privilégios? A luta pelo direito à moradia é também a luta por infraestrutura adequada para se viver bem. As ocupações denunciam os vários terrenos vazios acumulando lixo, denunciam também que em Passo Fundo tem cidade fantasmas (programadas com luz e infraestrutura), mas vazias de pessoas. E para as pessoas que de fato precisam, não se tem política pública e nem vontade política.
Nesse sentido a resistência é o único Caminho!
