Análises mostram que decreto que facilita posse de armas aumentará a...
Bolsonaro quer assinar medida ainda nesta semana. Para Benedito Mariano, ouvidor das polícias de São Paulo, governo federal passa para a população a responsabilidade pela segurança pública.
Nota pública do CEDH-RS sobre caso no Arado Velho
O CEDH-RS alerta que há determinação judicial autorizando a permanência da Comunidade Guarani na área que ocupa.
CDHPF apresenta contribuições à revisão do Plano Diretor
Depois de várias reuniões para ouvir a comunidade e da elaboração pelos técnicos da Secretaria de Planejamento, está prevista Audiência Pública de validação para dia 15 de janeiro.
Documentário mostra a luta de mulheres nordestinas contra o machismo
As histórias mostram caminhos de libertação, empoderamento, resistência e denúncia das mulheres.
Manifesto da Educação Ambiental
Nota da comunidade acadêmica brasileira ligada ao campo da educação ambiental para os Senhores Presidente da República, Ministros da Educação e Meio Ambiente, para a Sociedade Brasileira e a Comunidade Internacional.
Governo confirma saída do Brasil do Pacto Global para Migração da...
O pacto é uma resposta à crise migratória mundial e estabelece diretrizes para o acolhimento de imigrantes em todo o mundo.
MNDH se manifesta sobre medidas do novo governo
Conforme a nota, medidas do novo governo "contém elementos que fazem com que a ação política tenha contornos inconstitucionais no que diz respeito à relação com organismos internacionais e com organizações da sociedade civil.
No apagar das luzes, suspensão de cerca de 130 rádios comunitárias
ABRAÇO questiona a diferença de tratamento que o MCTIC tem dado às emissoras comunitárias em oposição às comerciais.