Na assembleia realizada no último dia 11, sábado, Leandro Gaspar Scalabrin, coordenador geral da CDHPF na gestão 2015-2016, relatou as principais ações da Comissão no período. As ações constituem parte de agendas estratégicas da Comissão que continuam sendo pauta para o desenvolvimento de atividades neste ano.
Um dos eixos temáticos que orientam a ação da CDHPF é o da Educação em Direitos Humanos. Leandro destacou a realização, no biênio 2015-2016, de uma série de ações que contemplam essa dimensão:
- Seminário de Educação em Direitos Humanos na Educação Superior, em parceria com instituições de ensino superior;
- realização do III Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos na Educação Superior;
- encaminhamentos para a realização do VII Colóquio Nacional de Direitos Humanos em 2017;
- Faixa da Cidadania, com 6 apresentações e debate do teatro Faixa de Graça, em parceria com o grupo Ritornelo;
- incidência na elaboração do documento do Plano Municipal de Educação;
- fortalecimento do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação em Direitos Humanos (GEPEDH), constituído em parceria com o IFIBE e a FAED/UPF;
- encontros de formação para associados/as da CDHPF.
Ainda no tema da educação, houve atuação da CDHPF no Plano Municipal de Educação, no Fórum Municipal de Educação e no Comitê Contra a escola sem partido.
As ações de garantia e promoção dos direitos das mulheres contou com uma série de ações organizadas pelas Promotoras Legais Populares (PLPs). Além disso, destaca-se o trabalho da CDHPF, através de suas associadas, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim).
Em relação ao direito à moradia, outro eixo de atuação da CDHPF, aconteceu o acompanhamento organizativo e formativo no Assentamento Morada do Sol. Foram realizadas atividades junto ao beira-trilho, com retomada de projetos, formação popular e fortalecimento de parcerias. Outra ação importante foi o mapeamento das ocupações e vazios urbanos de Passo Fundo, que permitiu tomar conhecimento mais apurado da situação do acesso a moradia em nível mais amplo da cidade de Passo Fundo. Ainda, Leandro destacou a realização da Conferência da Cidade.
No campo político, a CDHPF foi protagonista de importantes movimentos de reflexão crítica do contexto nacional. Foram promovidas manifestações de rua e seminários. A CDHPF também foi ativa na constituição do Observatório da Democracia em Passo Fundo.
Além das ações em torno das prioridades temáticas, Leandro destacou outras agendas e ações políticas importantes que contaram com o envolvimento da CDHPF:
- participação nas assembleias e outras atividades do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH);
- participação de associados da CDHPF em conselhos, como o Comdim (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), Conselho da Comunidade da Vara Execução Penal, Conselho Comunitário da UFFS, Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS);
- apoio aos imigrantes, através do fortalecimento do Fórum Municipal criado ainda em 2014;
- realização e envolvimento com a Conferência de Direitos Humanos, regional, estadual e nacional, bem como com a campanha “Mais Direitos, mais Democracia”.
